Câmara aprova o Dia de Ação de Graças

Ao todo, dezoito Projetos de Lei contavam da Ordem do Dia da Sessão Camarária da última segunda-feira (11) e, entre os muitos assuntos relevantes, figuravam dois assaz importante: o PL 214/2017, de Anderson Adolfo Christofoletti (MBD), que versa sobre a liberação de entrada de animais de estimação em hospitais para visitas a pacientes internados [aprovado por quinze votos favoráveis] e o PL 251/2017, também de Christofoletti em parceria com Ruggero Augusto Seron (DEM), que institui no Calendário Oficial do Município de Rio Claro, o Thanksgiving Day, o Dia de Ação de Graças, que será comemorado na última quinta-feira do mês de novembro – igualmente acontece nos Estados Unidos da América, no Canadá e nas Ilhas do Caribe.

Outros catorze PLs foram aprovados na Casa de Leis: da vereadora Maria do Carmo Guilherme (MDB), o PL 126/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 5152 de 1º de março de 2018, o PL 75/2016, que denomina de Dr. Edmundo José Velasco Castro, o Centro Dia do Idoso Zona Sul, localizado na Estrada dos Costas entre a Rua 11-JP e Avenida 13-JP, no Jardim Esmeralda, e, o PL 5/2018, que institui o Dia Municipal da Mulher Empreendedora; de José Júlio Lopes de Abreu (PP), o PL 161/2015, que denomina de Bruno Lira Santos a Praça localizada na Rua 1-RV entre as Avenidas 02-RV e Avenida 80-A, Bairro Vila Verde, e, o Projeto de Decreto Legislativo 30/2017, que confere o Título de Cidadão Emérito ao Capitão Marcos José Pereira pelos relevantes serviços prestados na Polícia Militar Ambiental.

Lopes de abreu ainda teve aprovado o PL 72/2018, em parceria com Geraldo Luis de Moraes (DEM) e André Luis de Godoy (DEM), que institui o Selo Empresa Inclusiva; de Luciano Feitosa de Melo (PR) aprovados dois PDL: o 1/2018, que confere Título de Cidadão Rio-Clarense ao Deputado Federal, Miguel Lombardi, e, o 2/2018, que institui o Prêmio Advocacia Cidadã; de Paulo Rogério Guedes (PSB), o PL 3/2018, que dispõe que durante o acompanhamento de gestantes no Pré-Natal sejam ensinado as gestantes a aplicação da Manobra de Heimlich. Do Prefeito João Teixeira Júnior (DEM) passaram quatro: o PL 12/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de área do Município ao Centro do Professorado Paulista, o PL 84/2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o PL 87/2018, que autoriza o Poder Executivo a conceder Direito Real de Uso de Área à Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistências Central Brasileira, e, por fim, o PL 117/2018, que altera dispositivos da Lei Municipal Nº 4284 de 8 de dezembro de 2011.

Ainda na noite de ONTEM, três PLs tiveram pedido de vistas: de sessenta dias para o PL 9/2018, de Seron e de Lopes de Abreu, que institui o Projeto ‘Nasce uma Criança, Planta-se uma Árvore’, que dispõe sobre medidas para a promoção, preservação do meio ambiente e educação ambiental por meio do plantio de uma muda de árvore, ornamental ou frutífera, a cada registro de nascimento de criança em Rio Claro; de trinta dias para o Projeto de Lei Substitutivo 16/2018, de Yves Raphael Carbinatti Ribeiro (PPS), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos postos de combustíveis informarem de maneira visível se a gasolina é de Refinaria ou de Formuladores; e de quinze dias para o Projeto de Resolução 1/2018, de Feitosa de Melo, que altera o caput do artigo 200 da Resolução Nº 244 de 16 de novembro de 2006, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Rio Claro.

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