Repasse de R$ 3,7 milhões em ICMS reforça cofres de Rio Claro

Com valor repassado ao município na terça-feira (15), Rio Claro já recebeu do estado R$ 10,5 milhões em 2018

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Rio Claro recebeu depósito de quase R$ 4 milhões nessa terça-feira

O governo do Estado de São Paulo depositou nessa terça-feira (15), o valor de R$ 3.711.329,97 em repasses de ICMS para o município de Rio Claro. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda é referente ao montante arrecadado no período 7 a 11 de maio. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

De acordo com dados pesquisados no site da receita estadual, esse valor, somado ao que a cidade recebeu até então, alcança o valor total de R$ 10.498.915,60 recebidos somente no mês de maio. O valor total do ano atinge a cifra de R$ 86.764.407,70 que é R$ 5.060.443,26 (6,2%) superior ao arrecadado no mesmo período de 2017.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme o previsto em lei.

 

Secretaria de Economia e Finanças

Os números indicam que houve um pequeno crescimento no repasse de um ano para outro. Porém nada que viesse a surpreender o setor de finanças do município.

“O repasse do ICMS está dentro da previsão orçamentária feita pelo município. Com reorganização e planejamento, a Secretaria de Economia e Finanças tem conseguido atender a determinação do prefeito Juninho da Padaria de pagar em dia os salários do funcionalismo e, quando possível, antecipando o pagamento. A medida injeta dinheiro no comércio local e movimenta a economia da cidade”, diz comunicado da Secretaria de Finanças do município.

 

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente, para aplicação no exercício seguinte.

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