COLUNA : INCLUSÃO EM DEBATE

COMO JÁ DIZIA GERALDO MAGELA “ CEGUINHO É A MÃE “

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Se agora você fechar os olhos , seu caráter , seus idéais,  suas potencialidades e  sua visão de mundo vai mudar ?

Acredito que não, você continua a ser a mesma pessoa, com seus medos, sonhos e desafios. Com uma pessoa com deficiência visual é a mesma coisa. A pessoa com deficiência visual ,  não se torna nem melhor e nem pior devido a sua deficiência, seus talentos suas potencialidades são pertences daquele determinado ser humano. Diminuir uma pessoa devido a sua deficiência e até mesmo colocar o mesmo na posição de herói é incorreto. O deficiente visual quando cego, utiliza-se do método braille para leitura e escrita, recursos de aúdio descrição com tecnologias que hoje esta disponível, computador, celular, etc.

A lei Brasileira de Inclusão veio ser taxativa, sobre a capacidade da pessoa com deficiência, dentre eles podemos citar que a pessoa com deificência, pode se casar, realizar atos como contratos, compras, a partir de treinamendo de mobilidade se locomover sozinho pelas Cidades , utilizando no caso do defiente visual  sua bengala de locomoção e ainda mais  participar da sociedade em todas suas interações e convivências.  É notório que nossas Cidades devem avançar muito ainda em face de acessibildiade, com pista tátil e demais recursos, mas é importante também romper com as barreiras atitudinais ou seja de aceitar, adentrar verdadeiramente na era da Inclusão . A pessoa com deficiência visual pode e deve viver de forma ampla em nossa sociedade e ter seus Diretos garantidos dos quais integralize as igualdades de oportunidades, Claro com algumas adaptações em face da limitação funcional que se fazem necessária e é um Direito.

Pejorativamente nunca utilize termos como ceguinho, zarolho, meio cego ( pessoas com baixa visão) , O deficiente visual ou é cego ou de baixa visão, e antes de tudo e um ser humanano como todos nós do qual tem seus Direitos e não privilégios e  Deveres,  este  merece o respeito e ter seu espaço em nossa Sociedade.

Paulo meyer, Radialista e Assessor dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Municipio de Rio Claro.

Vilson Andrade, Jornalista, Analista de Politicas Públicas, Bacharel em Direito, Especialista em Gestão Pública.

 


 

Giro Inclusivo:

 

Nada sobre  Nós sem Nós.

No dia 02 de Maio, foi realizado no auditório I da Educação a eleição de membros do  Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – representando a Sociedade Civil. A lei do Conselho foi alterada de acordo com o que preconiza a Lei brasileira de Inclusão, em trabalho realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência com apoio da Prefeitura através da Diretoria de Politicas Especias – Assessoria dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A partir de agora o Conselho passa a ter representantes não só de Entidades que atuam no seguimento, conselho de classe e instituição de pesquisa e ensino superior, mas também com duas cadeiras disponibilizadas para pessoas com deficiência, pessoas que tenham pessoas com deficiência na familia ou que atuem na causa.

 

Sancionada lei que facilita acesso de mulheres com deficiência à mamografia

Foi publicado no diário oficial da união do dia 24 de Maio a Lei 13.362/2016, esta garante que Mulheres com deficiência terão o acesso assegurado a prevenção, diagnóstico e tratamento dos cânceres de mama e de colo de útero no Sistema Único de Saúde (SUS).

O texto esclarece direitos já previstos na Lei Orgânica da Saúde (Lei  8.080/1990) e, de modo mais específico, na Lei 11.664/2008, que disciplina a prevenção e tratamento dos cânceres de mama e de colo de útero no SUS.  Para isso, acrescenta novo parágrafo ao artigo 2º da Lei 11.664/2008. “§ 2º Às mulheres com deficiência serão garantidos as condições e os equipamentos adequados que lhes assegurem o atendimento previsto no caput e no § 1º.” (NR)” .   Deveria ser óbvio a obrigação de acessibilidade em determinados equipamentos quando utilizados por mulheres com alguma deficiência que dele necessite, existe lei como a Lei Brasileira de Inclusão que já dispõe em seu artigo 18 a garantia do acessoa universal e igualitário por Intermédio  do SUS, mais ta lá mais uma Lei , no Brasil , depois de sancionada temos ainda que lutar para ser aplicada, Vamos a luta !!!

 Forúm Lei Brasileira de Inclusão

No dia 18 de Maio as 9:00 hs ,  será realizado   no Centro Cultural – Alfredo Guilherme Madeira Campos, localizado na  Rua: Francisco Ferreira Alves s/n –  Bairro: Centro.  Cidade de   Conchal  a Palestra Ministrada pelo Excelentíssimo Juiz  Dr. Julio César Balerini Silva o tema :   A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) ,  Tópicos Gerais,  Lei: 13.146/2015, todos estão convidados. Este evento esta sendo organizado pela Núcleo Regional III,  dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoas com Deficiência ,  do qual comtempla também a Cidade de Rio Claro.

 

Campanha: Notificar Importa: Movimento Down

Conforme disposto no §1o do artigo 5o da Lei n 12.662 de 05 de junho de 2012, todas as crianças que nascerem com Síndrome de Down após 05 de junho de 2012 serão notificadas por meio do número gerado na Declaração de Nascido Vivo (DNV), que consta na Certidão de Nascimento. E o Ministério da Saúde é o responsável em fomentar os dados demográficos.  Ao se verificar que isso não ocorre  e pela necessidade  dados mais  assertivos para que o Governo possa implantar Politicas Públicas  que atendam as verdadeiras necessidades. o Movimento Down e o Instituto Primeiro Olhar lançaram a Campanha “Notificar Importa”, e conta com grupos formados por vários ativadores em cada Estado da Federação para divulgar e orientar.

O que devo fazer?

É muito simples e rápido. Basta acessar o link abaixo e preencher os dados. Vai dar na página da Ouvidoria do Ministério da Saúde. Em seguida, no campo em que diz “MENSAGEM” você escreve o texto sinalizado abaixo e coloca dois números: o da certidão de nascimento e o de DNV(declaração de Nascido Vivo), que também consta na certidão de nascimento. Vai ser gerado um número de protocolo para você.

E depois?

Depois você envia o e-mail para o coordenador da campanha no seu Estado. Em São Paulo é lubettiol@bol.com.br.

Precisa constar no e-mail : Nome do Responsável/ Telefone/ Nome da Criança/ Data de Nascimento/ NÚMERO DO PROTOCOLO GERADO PELA OUVIDORIA DO SUS

Obs: o envio do seu e-mail após a notificação é fundamental para que possamos controlar e fiscalizar se, de fato, as solicitações estão sendo inseridas pelo Ministério da Saúde nos dados demográficos.

E quem nasceu antes da data da Lei?

Também pode e DEVE pedir a Solicitação. Basta colocar a observação que não tem o número da DNV porque a pessoa nasceu antes de 2012.Link: http://ouvprod01.saude.gov.br/ouvi…/CadastroDemandaPortal.do

Frase a ser colocada na Mensagem:

“Requeiro a retificação das informações contidas na DNV de número _____, do menor _______, que deu origem à certidão de nascimento de número ______, para nela fazer constar que o menor é pessoa com síndrome de Down.”

Texto repassado para coluna:  Por Luciana Bettiol Coordenadora da Campanha no Estado de São Paulo.

 

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