Estabelecimentos credenciados ao Programa Farmácia Popular terão valores reajustados

Todos que precisarem de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma terão garantidos a retirada na rede pública. O programa já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros.

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As unidades credenciadas ao Farmácia Popular começaram a receber valores reajustados para ressarcimento de 20 medicamentos dispensados gratuitamente pelo programa. O reajuste não impacta o usuário, que permanece retirando o seu produto gratuitamente nas mais de 31 mil unidades que fazem parte da iniciativa. O Ministério da Saúde acompanhará a situação de abastecimento nas drogarias para garantir o atendimento à população.

Como medida adicional de segurança para o atendimento aos usuários, o Ministério da Saúde iniciou um processo de compra centralizada dos produtos, que devem ser distribuídos para os municípios em qualquer caso de desistência de drogarias de participar do programa. Dessa forma, todos aqueles que precisarem de medicamentos para hipertensão, diabetes e asma terão garantidos a retirada na rede pública. Irregularidades podem ser informadas por qualquer cidadão pelo telefone 136.

A readequação de preços elimina as distorções de valores de produtos pagos pelo Governo Federal que, em alguns casos, chegavam a custar mais de 200% acima do mercado. A medida é resultado de um estudo com base no Sistema de Acompanhamento de Mercado de Medicamentos (Sammed), que aponta que os valores pagos pela pasta em 20 medicamentos estavam defasados ou acima do praticado pelo mercado. Em alguns casos, a pasta pagará a mais pelos medicamentos. Com base nos valores de referência, nove produtos terão aumento, sete terão redução e quatro devem variar de acordo com os impostos de cada estado.

O sistema Sammed leva em conta o valor informado no sistema referente à revenda das indústrias farmacêuticas para as farmácias e distribuidoras. Em cima desse valor, serão acrescidos 40% de margem para as drogarias credenciadas no programa. Além disso, é somado o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que Deve ser observado, ainda, que o programa atrai 10 milhões de usuários para estes estabelecimentos, gerando maior possibilidade de ganho. Estima-se que haja outras cerca 50 mil unidades que desejam ingressar no Farmácia Popular, o que garante que, caso as unidades atuais não se adequem às novas regras, as demais podem ser autorizadas a ocupar a distribuição dos medicamentos.

O programa Farmácia Popular possui mais de 31 mil drogarias credenciadas em 4.342 municípios, estando presente em 78% do território brasileiro. Desde a sua criação, o programa já atendeu mais de 43 milhões de brasileiros, o equivalente a cerca de 20% da população do país. Ao todo, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos que chegam a 90%.

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade, que em fevereiro do ano passado foi ampliada para 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.

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