Com a nova lei de trânsito infratores podem pegar até oito anos de prisão

Além da prisão motorista perderá também o direito de nova habilitação; os conhecidos rachas, manobras radicais também podem colocar o motorista na cadeia

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O motorista que se recusar a fazer o teste do bafômetro pode receber multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão da carteira de habilitação por um ano

Quando falamos em trânsito e infrações os dados são sempre são alarmantes. Muitas vidas poderiam ser poupadas se não fosse a imprudência de motoristas. Para se ter ideia, somente no ano passado, segundo com o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), 70 mil pessoas foram flagradas dirigindo embriagadas no país. O pior de tudo isso é que essa falta de responsabilidade leva a morte de muitos inocentes.

Para tentar barrar esse comportamento entrou em vigor nessa quinta-feira (19), a Lei 13.456, sancionada em 19 de dezembro de 2017, que torna as sanções mais rígidas para quem dirigir embriagado e provocar acidentes com mortes ou lesão corporal. A nova legislação alterou artigos do Código Brasileiro de Trânsito e ampliou as penalidades mínimas máximas.

Agora, o motorista embriagado que cometer acidente com morte pode pegar entre cinco e oito anos de prisão. Antes, a pena era de dois a cinco anos. O condutor também fica proibido de obter permissão ou habilitação para dirigir veículos novamente. Já a pena de prisão para casos de lesão corporal grave ou gravíssima ampliou entre dois e cinco anos, antes variava de seis meses a dois anos, havendo a possibilidade também de suspensão ou perda do direito de dirigir. No caso dos bafômetros a lei não muda. O motorista fazendo ou se recusando a fazer o teste recebe multa no valor de R$ 2.934,70 e suspensão da carteira de habilitação por um ano.

Os conhecidos rachas, manobras radicais também podem colocar o motorista na cadeia. Este tipo de ação é considerada crime, mas antes o infrator recebia somente a multa de R$ 2.934,70 e tinha a CNH suspensa, agora pode ter a prisão de seis meses a três anos.
Em Rio Claro, a Diretora de ensino do Centro de Formação de Condutores – CFC União, Giselle Pfeifer, afirma que houve um crescimento na procura por reciclagens. “De um ano para cá os números são constantes e só tem aumentado. Os motivos mais comuns são a somatória de 20 pontos em 12 meses e também por dirigir embriagado”, declara.

Sobre quem pode fazer a reciclagem, a diretora explica que o processo não muda. “O procedimento continua o mesmo. O cidadão entrega a CNH na Ciretran de origem, recebe um despacho determinando o tempo de suspensão e a realização da reciclagem. Faz o curso (que pode ser on-line), recebe seu certificado e, assim que correr o prazo, retira sua CNH na Ciretran, mediante a apresentação do certificado de conclusão do curso”, alerta.

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