Ato cívico comemora a Independência

Autoridades civis e militares participaram na quarta-feira (6) de ato cívico pela Independência do Brasil, comemorada no dia 7 de setembro. Público acompanhou a solenidade, realizada no paço municipal.
“Nesta data enaltecemos o amor pelo Brasil e aproveitamos para celebrar as conquistas do município, com as carretas para ampliar o atendimento na saúde, novas 600 vagas de creche e redução nos índices de criminalidade”, destacou o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.
José Eduardo Leite, orador do grupo 21 Irmãos Amigos fez uma reflexão sobre o momento político que o país atravessa. “Precisamos mudar nosso país com ações concretas”.
Aproveitando a participação das crianças da escola Darci Reginatto, o vereador e presidente da Câmara de Vereadores, destacou o quanto as crianças simbolizam e trazem esperança em um futuro melhor. “Elas serão nossas representantes no futuro”, comentou.
As crianças foram destaque também na fala do promotor Gilberto Porto Camargo. “É necessário bom exemplo e cidadania para governar”, disse o promotor se dirigindo aos alunos.ATO CÍVICO COMEMORA A INDEPENDÊNCIA (3)
Os estudantes realizaram duas intervenções culturais. Alunos do quarto ano cantaram “Aquarela do Brasil” e os do quinto ano declamaram a poesia “Brasil”. Atiradores do Tiro de Guerra fizeram a entronização das bandeiras Nacional, de São Paulo e de Rio Claro. Todos cantaram os hinos nacional, de Rio Claro e da Independência.
Também participaram do ato cívico Paula Silveira Costa, presidente do Fundo Social de Solidariedade; os vereadores Júlio Lopes, Geraldo Voluntário, Yves Carbinatti, Adriano La Torre, Seron do Proerd, Hernani Leonhardt e Irander Augusto; deputado estadual Aldo Demarchi; vice-prefeito Marco Antônio Bellagamba, acompanhado da esposa Luciana Bellagamba; comandante do 37º Batalhão da Polícia Militar, coronel Márcio Silveira; sargento Fábio Alexandre Ferreira, do Tiro de Guerra; capitão Marcelo Catelani, do Corpo de Bombeiros; Marcos José Pereira, da Polícia Ambiental; Pedro Zonta, do Clube 21 Irmãos Amigos; grupo escoteiro Santa Cruz; cadetes da Academia Militar das Agulhas Negras; e dona Idelazir Bellucci, representando a terceira idade.

Juninho quer reativar os pedalinhos do Lago Azul

Um dos cartões postais de Rio Claro, o Lago Azul pode ter de volta os pedalinhos que por muito tempo estiveram entre as atrações mais queridas do parque. Há quase quatro anos as pequenas embarcações estão desativadas, mas a prefeitura está articulando parceria com a iniciativa privada para que o público possa passear novamente nos barquinhos. A empresa Owens Corning já manifestou disposição em colaborar com o município.
“O Lago Azul é referência em lazer, principalmente nos fins de semana”, comentou o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, durante visita ao parque na quarta-feira (6), junto com o vereador Rogério Guedes, o secretário de Esportes e Turismo, Ronaldo Penteado, o Secretário de Agricultura, Emílio Cerri e Tadeu Olivetti, do setor municipal de manutenção e limpeza pública. Segundo Juninho, é importante trazer de volta os pedalinhos para proporcionar um atrativo a mais para as milhares de famílias que frequentam o parque.JUNINHO QUER REATIVAR OS PEDALINHOS (1)
Desde o início deste ano o Lago Azul vem ganhando atenção especial da prefeitura. Atividades como o Festival Paulista de Circo, na semana passada, e as atrações do Mix Cultural e do Circuito Sesc de Artes, em maio, estão dando nova vida ao parque. “A maioria desses eventos de sucesso foi realizada em conjunto com outras entidades públicas ou privadas e, por isso, acreditamos que uma parceria para reativar os pedalinhos tem tudo para dar certo”, diz Juninho.
Outras medidas estão sendo tomadas pelo governo municipal para revitalizar o Lago Azul. No início deste ano, o treinamento do canil da Guarda Civil passou a ser feito no parque, ampliando a presença dos guardas municipais no local. O município também busca recursos no governo federal para reforma do parque, bem como parcerias com empresas para reformar o playground e outras instalações.

Prefeitura amplia iluminação pública no Jardim das Palmeiras

Trecho da Estrada dos Costas, em Rio Claro, está ganhando reforço na iluminação pública. A prefeitura implantou na quarta-feira (6) cinco novas luminárias em trecho próximo ao pontilhão do Jardim das Palmeiras e da Unidade de Saúde da Família que está sendo construída no Jardim Brasília.
“Estamos investindo na ampliação da iluminação pública também como uma maneira de aumentar a sensação de segurança da comunidade”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.
O serviço está em andamento. Na próxima semana pelo menos outras duas luminárias serão instaladas no trecho, após adequação da rede elétrica.
Na semana passada outro trecho movimentado do município, no Jardim Claret, ganhou reforço na iluminação pública. O serviço foi realizado na Rua 13 nas proximidades da Avenida 14, perto do hospital da Unimed.

Educação recebe inscrições para creche 

A rede municipal de ensino de Rio Claro está recebendo inscrições para o ano letivo de 2018 para creche e Projeto Recriando, que atendem crianças de zero a três anos. Os pais ou responsáveis devem inscrever a criança na unidade mais próxima de sua residência. Para fazer a inscrição, é necessário apresentar certidão de nascimento do aluno e comprovantes de endereço e de emprego, caso as mães trabalhem fora.
As novas inscrições serão incluídas na lista de espera criada pela prefeitura para dar maior transparência no processo de atendimento. “As vagas serão preenchidas de acordo com a ordem de inscrição e de inclusão na lista de espera”, explica o secretário municipal da Educação, Adriano Moreira. Ou seja, quem está aguardando vaga há mais tempo será atendido primeiro. A lista pode ser consultada no portal da Secretaria da Educação pelo endereço www.educacaorc.com.br.
As crianças que já estão na lista de espera em 2017 não precisam fazer nova inscrição, pois serão automaticamente inscritas para o ano letivo de 2018. “Não é necessário deixar o nome da criança em várias escolas, pois será considerada somente a escola mais próxima de sua residência”, orienta Paulo Apolari, diretor de Planejamento da Secretaria da Educação.
Além disso, as inscrições para creche podem ser feitas em qualquer período do ano, basta apenas procurar a escola com a documentação necessária. O período de matrículas nas creches será de 2 a 11 de outubro. A chamada para matrícula irá obedecer aos critérios de classificação da lista de espera que prioriza as mães que trabalham fora de casa.
Nas demais etapas da educação infantil (infantil I e II) e no ensino fundamental não há lista de espera porque todas as crianças são atendidas. A rematrícula do Projeto Recriando deverá ser feita de 23 a 27 de outubro e, a matrícula dos novos alunos, de 30 de outubro a 7 de novembro. Em caso de dúvidas, os pais devem procurar as secretarias das escolas para obter mais informações.

Rio Claro começa a cadastrar unidades de saúde no Conselho Regional de Medicina

Valorizar os profissionais da medicina e adequar a rede municipal de saúde à legislação. Com esses objetivos, a prefeitura de Rio Claro está corrigindo uma antiga irregularidade ao providenciar cadastro de 35 unidades de atendimento no Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp). A legislação brasileira exige que toda unidade onde haja médico atuando seja cadastrada no Cremesp, entidade que garante os direitos dos profissionais fazendo a fiscalização, apuração e julgamento de irregularidades contra médicos.
Além das 35 unidades que pela primeira vez terão cadastro, outras cinco, que já haviam sido cadastradas, mas estavam com a documentação vencida, terão o cadastro renovado.
“Estamos redobrando esforços pela valorização de nossos profissionais, que têm contato dia a dia com os usuários da rede municipal de saúde e papel central no bom acolhimento à população”, comenta o secretário de Saúde, Djair Francisco, lembrando que outras iniciativas estão sendo tomadas, como a palestra que foi assistida durante a semana passada por mais de 400 servidores da pasta nas Faculdades Anhanguera.
Para se adequar à legislação, a Secretaria Municipal de Saúde iniciou o trabalho de cadastramento das unidades de saúde no Cremesp logo no início deste ano, quando começou a atual administração municipal. Amplo levantamento de documentação foi realizado e um médico por unidade de saúde foi designado como responsável técnico perante o Conselho e Vigilância Sanitária. O mesmo procedimento será realizado em relação a outros conselhos de profissionais de saúde.
O cadastramento abrange unidades de saúde da família, unidades de pronto atendimento, unidades básicas de saúde e Pronto Socorro Municipal Integrado, entre outras.
De acordo com Fernanda Dalposso Ferreira, assessora administrativa da Secretaria da Saúde, além da documentação, foi necessário realizar levantamento de todos os médicos que atuam nas unidades e dos responsáveis técnicos. Ela explica que o quadro encontrado no início deste ano era de apenas cinco unidades cadastradas, mas sem o documento renovado. “Um exemplo é o Centro de Especialidades e Apoio Diagnóstico (Cead), que não tem o cadastro renovado desde 2003”, cita.

Sem atualizar cadastro, Rio Claro perdeu dinheiro para fazer o transporte de alunos

A prefeitura de Rio Claro deverá receber em novo convênio com o governo estadual o valor de R$ 5,6 milhões para custear o transporte escolar de alunos da rede estadual de ensino. A quantia é 93% maior que o montante recebido no convênio anterior, que foi de aproximadamente R$ 2,9 milhões. A diferença de R$ 2,7 milhões a mais só está sendo possível porque a Secretaria Municipal de Educação fez o cadastramento dos estudantes atendidos pelo serviço no sistema escolar digital que controla os dados. No ano passado, isto não foi feito. O valor total do convênio é superior a R$ 7,2 milhões, sendo quase R$ 1,7 milhão de contrapartida do município.
Aproximadamente 2.500 alunos da rede estadual de ensino utilizam o transporte escolar diariamente em Rio Claro. “Todos os alunos que recebem passe escolar foram inseridos no sistema que gerou o novo número. Antes, havia discrepância nos valores porque os dados não estavam atualizados”, explica o secretário municipal da Educação, Adriano Moreira. “O município pagava para transportar esses alunos da rede estadual sem que fosse ressarcido. Esses recursos economizados poderão ser investidos em outras áreas da educação”, comenta o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria.
Após cadastrar os dados, a prefeitura renovou em agosto o convênio com o governo estadual. O aditamento tem validade até 31 de julho de 2018. Os repasses são mensais. Com a atualização dos dados, a parcela mensal subiu de R$ 291 mil para R$ 561 mil, valor da transferência realizada em agosto.SEM ATUALIZAR CADASTRO (2)
Hoje, o município custeia o transporte escolar de mais de oito mil estudantes. O serviço é realizado através de fretamento, por meio de convênio com a empresa Rápido São Paulo, fornecimento de passe escolar e com veículos da frota própria da Secretaria Municipal da Educação que atende sete linhas, inclusive na zona rural.

Novo projeto educacional da Orquestra Filarmônica de Rio Claro

A Orquestra Filarmônica de Rio Claro, em parceria com a Sexteto Produções, lança projeto inédito para a cidade: “Vozes do Bem” irá trabalhar por quatro meses a musicalização de crianças e adolescentes entre 10 e 18 anos, através de um formato de montagem de coral, começando pela base de um curso musical, por meio da iniciação nesta forma de expressão artística, passando por aulas práticas e muitos ensaios, chegando ao final do projeto com a montagem de um grande coral, com espetáculo aberto ao público, especialmente à comunidade abrangida pelo projeto que é totalmente gratuito.
Serão montados diversos pequenos corais, tendo por objetivo principal o contato com a música e a socialização através de ações culturais, notadamente com enfoque à população mais vulnerável.
A coordenação e aulas estarão a cargo do maestro Luciano Filho.
O telefone para contato para inscrição gratuita é unicamente o 3524 8480 (falar com Silmara). Todos os detalhes no ato da inscrição.
Projeto fomentado com recursos de patrocinadores privados, não está vinculado e nem recebe apoio da Secretaria Municipal de Cultura.

Mudando vidas, construindo novas histórias

Histórias como as dos empresários Ângela, Beatriz, Carlos Eduardo, Delton, Ireni, José, Marcilene e Marcio. Todos microempreendedores individuais (MEIs) paulistas que acabaram de receber, junto com outros 30, financiamento do programa Juro Zero Empreendedor, resultado da parceria entre o Sebrae-SP e o governo do Estado de São Paulo. O valor médio creditado para cada um foi de R$ 10 mil, utilizados para capital de giro e aquisição de máquinas e equipamentos.

Alguns estavam desempregados e encontraram no ato de empreender a solução para garantir renda, como milhões de outros brasileiros; outros empregados, mas descontentes com o que faziam e outros ainda que já empreendiam, só que de maneira informal e não queriam mais ser estatística da economia subterrânea.

Todos com uma meta em mente – e bem descrita no plano de negócios que serviu como base para a liberação do financiamento: crescer, aumentar o faturamento e o lucro, gerar empregos, tornar-se dentro de um ano uma micro ou pequena empresa. Eles engrossam as taxas que o Sebrae-SP constatou em sua mais recente pesquisa Indicadores de Conjuntura: 43% dos MEIs acreditam que o desempenho de sua empresa vai melhorar nos próximos seis meses e 33% apostam no avanço da economia.

Conversei longamente com cada um deles e todos têm mais que o espírito empreendedor; tem a cabeça empreendedora. Já traçaram suas trilhas de crescimento, que passam pela melhoria da gestão, da produção, o incremento da inovação e a expansão dos clientes.

Por isso, nessa hora de retomada do crescimento, estou sim otimista que o cenário em 2018 será bem diferente do que vivemos atualmente, com os mais de 13 milhões de desempregados e mais de R$ 4 trilhões de dívida pública. Afinal, vamos continuar colhendo bons frutos da limitação do teto de gastos, da reforma trabalhista, regulamentação da terceirização, redução da taxa Selic – mesmo que não a desejada, e da volta da inflação para o centro da meta.

A prioridade é continuar este movimento que vai permitir consolidar o processo de crescimento, gerando novas oportunidades de empregos. Por isso a relevância em não onerar o setor privado com mais impostos e estimular os empreendimentos que mais geram empregos no Brasil – 70% dos brasileiros ocupados no setor privado estão nos pequenos negócios.

É isso que estamos fazendo no Sebrae-SP com o programa Juro Zero Empreendedor, com aporte de R$ 10 milhões, que deve beneficiar inicialmente mais de 800 empresários que participam do programa SuperMEI. Trata-se de uma linha de credita exclusiva do MEI, com financiamento entre R$ 1mil a R$ 20 mil, com prazo de pagamento de até 36 meses. Quem pagar em dia, após carência de seis meses, está isento da taxa de juros.

Além disso, determinei que se acelerasse o processo de expansão da rede física do Sebrae-SP. Até o final de 2017, estaremos com 230 pontos Sebrae Aqui instalados em todo Estado em condições de prestar atendimento a 80% dos pequenos negócios paulistas. É o Sebrae-SP de portas abertas para ajudar todos que desejam trilhar o caminho do crescimento.

Também continua na minha principal pauta de trabalho a aprovação das reformas ainda necessárias, em especial as tributária, previdenciária e política, pois somente com normas ajustadas à realidade do século 21 e o efetivo corte de gastos é que conseguiremos recuperar de vez a economia.

Dentro de seis meses agendei outro encontro com Ângela, Beatriz, Claudio, Delton, Ireni, José Paulo, Marcilene e Marcio e outros MEIs que receberam o estímulo e o apoio para crescer. Tenho certeza que estarão prontos para escrever um novo e inspirador capítulo em suas vidas. E assim, ajudar o Brasil a também registrar nossa volta por cima.
Paulo Skaf
Presidente do SEBRAE-SP

Coluna Edmar Ferreira

Flamengo e Cruzeiro começam a decidir hoje, às 21h45, no Maracanã, a Copa do Brasil. Todos os ingressos foram vendidos. Em jogo, além do título, está uma vaga na Taça Libertadores da América do ano que vem. Vale lembrar que a final não tem critério de desempate com gol fora de casa.
O Cruzeiro vai em busca do quinto título na competição, já que levantou o caneco em 1993, 1996, 2000 e 2003. Desta forma, igualaria ao Grêmio, maior campeão. O Flamengo por sua vez, conquistou o torneio em três oportunidades: 1990, 2006 e 2013.
No Flamengo, Reinaldo Rueda mantém o mistério. O treinador colombiano não poderá contar com o centroavante Paolo Guerrero, que está suspenso. Felipe Vizeu, reserva imediato, está machucado. A opção pode ser o garoto Vinícius Júnior, com Berrío centralizado. Lucas Paquetá foi testado como falso nove no último treino.
No gol a dúvida está entre Alex Muralha e Tiago. Por outro lado, o volante Willian Arão se recuperou de uma torção no tornozelo e atuará ao lado de Cuellar. Vale lembrar que Rueda não pode contar com Diego Alves, Rhodolfo, Everton Ribeiro e Geuvânio que não estão inscritos no torneio. Finalista pela sétima vez, o Mengão nunca foi derrotado em um jogo de ida nas decisões da Copa do Brasil.
Com o mesmo número de finais do Flamengo, o Cruzeiro perdeu a primeira partida decisiva em apenas uma ocasião. A única derrota do time mineiro em jogos de ida de decisões foi em 2014, com placar de 2 a 0 para o Atlético – MG.
Técnico Mano Menezes também adota mistério. São três jogadores para duas posições na frente: Arrascaeta, Raniel e Rafael Sóbis. O artilheiro Sassá não está inscrito na competição. Na lateral-direita, Ezequiel, recuperado de uma pubalgia, está confirmado. Léo e Murilo formarão a zaga, uma vez que Digão também não pode jogar o torneio. Já o volante Lucas Romero deve ficar apenas como opção na suplência.
Os dois times foram eliminados na Primeira Liga, mas alegam que estavam focados na Copa do Brasil. O Mengão caiu nos pênaltis diante do Paraná Clube. Também nas penalidades máximas o time mineiro foi eliminado pelo Londrina.
Já nas semifinais da Copa do Brasil, o Cruzeiro passou pelo Grêmio nos pênaltis. Cada time venceu por 1 a 0 como mandante. O Flamengo por sua vez, derrotou o Botafogo por 1 a 0, gol de Diego, após empate sem gols no jogo de ida disputado no Engenhão. A partida de volta da final será no dia 27 deste mês, às 21h45, no Mineirão.
Corinthians espera receber o valor que tem direito pela transferência de Paulinho para o Barcelona. Time espanhol pagou 40 milhões de euros (R$ 150 milhões) ao Guangzhou Evergrande, da China. Timão tem direito a cerca de R$ 1,2 milhão. O clube chinês é que deve efetuar o depósito.
Guilherme Arana teve uma recuperação surpreendente no Corinthians após lesão na coxa direita. O lateral-esquerdo está treinando normalmente e deve enfrentar o Santos, domingo às 16h, na Vila Belmiro, pela 23ª rodada do Brasileirão. A previsão inicial era de seis semanas, mas o jogador retornou aos gramados em apenas 17 dias. Vai depender agora do seu condicionamento físico.
Corinthians deve enfrentar o Santos com: Cássio, Fágner, Pedro Henrique, Pablo e Marciel (Guilherme Arana); Camacho, Maycon, Jadson, Rodriguinho e Romero; Jô. O volante Gabriel perdeu o lugar para Camacho, que tem um passe melhor.
Depois de empatar com a Colômbia por 1 a 1 e perder seus primeiros dois pontos nas Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa do Mundo de 2018, Tite afirmou que ficou satisfeito com o desempenho da seleção. Na avaliação do treinador, o Brasil foi melhor do que no jogo contra o Equador e só não saiu vitorioso do Estádio Metropolitano Roberto Meléndez por conta de erros nas finalizações.
Demais resultados da 16ª rodada: Bolívia 1 x 0 Chile, Equador 1 x 2 Peru, Argentina 1 x 1 Venezuela e Paraguai 1 x 2 Uruguai. A classificação ficou assim: 1) Brasil 37, 2) Uruguai 27, 3) Colômbia 26, 4) Peru e Argentina 24, 6) Chile 23, 7) Paraguai 21, 8) Equador 20, 9) Bolívia 13 e 10) Venezuela 8. A penúltima rodada terá: Bolívia x Brasil, Chile x Equador, Colômbia x Paraguai, Argentina x Peru e Venezuela x Uruguai.
A nova arena do Atlético de Madrid pode ser inaugurada com um amistoso entre Espanha e Seleção Brasileira, no mês de novembro. O local está em fase final de construção. Tudo dependeria da classificação dos espanhóis para a Copa do Mundo da Rússia, que ainda não se confirmou. Em outubro, a Espanha enfrentará Albânia e Israel. Se não tropeçar, garante lugar na Copa e abre espaço para amistosos na data Fifa de novembro, reservada para repescagem.
A última vez que Brasil e Espanha se encontraram foi na final da Copa das Confederações de 2013, no Maracanã. Na ocasião, o time de Luiz Felipe Scolari venceu por 3 a 0, gols de Fred (2) e Neymar.
Felipe Massa pode estar de saída da Fórmula 1 mais uma vez. Seu destino pode ser a Fórmula 1. O brasileiro não foi bem nos GP’s da Bélgica e Itália e os rumores sobre sua saída da Williams aumentaram. Dificilmente seu contrato será renovado. Sergio Perez, Robert Kubica e Pascal Wehrlein são os mais cotados para substituí-lo.
Brasileiro Antônio Carlos Barbosa, que comandou a seleção brasileira feminina de basquete, é o novo técnico de Camarões, mas no masculino. Seu primeiro desafio será a Copa Africana de Nações, que será realizada este mês na Tunísia. Os camaroneses estreiam hoje contra o time da casa.
Curiosidade do dia: Ladislau Antônio José da Guia é o atacante que mais marcou gols pelo Bangu/RJ em todos os tempos. Em 325 partidas, entre 1922 e 1940, Ladislau marcou 222 gols. Ele é tio de Ademir da Guia.

SANTAS CASAS

O Ministério da Saúde acaba de liberar R$ 6,6 milhões para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares oferecidos pelas Santas Casas e Hospitais Filantrópicos por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A verba será repassada diretamente e em parcela única para 195 instituições distribuídas por todo o Brasil. A portaria que autoriza os repasses está disponível no Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira (31/8).
Os recursos fazem parte da arrecadação a partir dos concursos da Timemania realizados pela Caixa Econômica Federal (CEF), que destina, anualmente, 3% do total dos jogos, no ano vigente, para o SUS. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, ressalta que a importância dessas entidades na assistência à população. “Trata-se de mais um aporte para investir no setor filantrópico, que representam um papel relevante e fundamental para o bom funcionamento da saúde pública brasileira”, destacou.
A parceria com a Caixa Econômica Federal teve início em 2012 e desde então, já incluindo os recursos de 2017, foram repassados R$ 35,1 milhões para as entidades beneficentes por meio dos concursos da Timemania. As entidades indicadas devem apresentar ao Ministério da Saúde requerimento acompanhado de Plano Operativo para aplicação dos valores. O plano estabelece metas físicas e financeiras para as ações e atividades propostas, bem como indicadores que permitam o seu acompanhamento e avaliação. As unidades também devem manter convênio com o SUS há pelo menos 10 anos e são indicadas prioritariamente por ano pela Confederação das Santas Casas de Misericórdia do Brasil (CBM).
SETOR FILANTRÓPICO – A rede filantrópica brasileira engloba, atualmente, 1.708 hospitais que prestam serviços ao SUS, sendo responsável por 36,86% dos leitos disponíveis, 42% das internações hospitalares e 7,35% dos atendimentos ambulatoriais. Além disso, as entidades beneficentes são responsáveis por quase 50% do total de atendimentos pela rede pública, executando o maior quantitativo de cirurgias oncológicas, cardíacas, neurológicas e transplantes, chegando a 60% das internações de alta complexidade.
Desde o início desta gestão, o Ministério da Saúde tem empenhado todos os esforços necessários para fortalecer as santas casas e hospitais filantrópicos em todo o Brasil. Em 2016, foi feita uma força-tarefa para analisar todos os processos de concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área de saúde, que ainda aguardavam posicionamento do Governo Federal. O certificado é uma importante ferramenta para fortalecer a gestão do SUS, na promoção, adequação, expansão e potencialização dos serviços de saúde, desempenhando papel relevante para o funcionamento do sistema público e suplementar de saúde.
O CEBAS concede às entidades, entre outras coisas, isenção fiscal das contribuições sociais, celebração com menos burocracia de convênios das entidades beneficentes com o Poder Público, liberação de emendas parlamentares, propostas e projetos de financiamento, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos. Existem ainda leis municipais e/ou estaduais que permitem descontos na conta de energia elétrica às entidades portadoras do CEBAS.
Além de poderem amortizar suas dívidas, as entidades aderidas ao PROSUS recebem certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras e pactuar a prestação de serviços ao SUS.

Afasta de mim esse cálice

Carlos Brickmann

Um sábio político mineiro, Magalhães Pinto, dizia que política é como nuvem: você olha, está de um jeito, olha de novo, está de outro. Ladroeira também. Há surpresas todos os dias; e nunca é para mostrar que alguém foi injustamente acusado de ser ladrão. Pior é que nem sempre é só ladrão.
Comecemos pelo Ministério Público, o implacável (flexível só no caso da JBS): o procurador da República Marcello Miller, braço direito de Janot, deixou a Procuradoria e nos dias seguintes trabalhava com os advogados de Joesley Batista. Já é estranho; mas surgiu uma gravação em que ele analisa a defesa quando ainda deveria estar no ataque, na Procuradoria.
Vamos para Joesley. Há fortes suspeitas de que sua delação premiada tenha sido sob medida: esqueceu alguns crimes e valorizou outros. Caso sua delação seja falha, perde os privilégios que obteve e pode ser julgado, como réu confesso, pelas bandalheiras que revelou ter patrocinado.
Que gravação é essa que surgiu de repente? Provavelmente foi feita por engano. Mas ficaria enrustida se a Polícia Federal não tivesse obtido o áudio por outras fontes. Só foi entregue, então, para que Joesley pudesse dizer que não havia escondido nada. Mas mesmo assim é dinamite.
E a Polícia Federal descobriu, no flat de um amigo de Geddel Vieira Lima, quatro caixas e oito malas de dinheiro que aparentemente são dele.
Até escrever sobre essas coisas faz mal. Há ladrões em cada canto.
Verdade
Cada nova revelação transforma a ladroeira antiga em dinheiro de troco.
O cenário
Caso as falhas na delação levem ao fim dos fabulosos privilégios dos Batista, ou de pelo menos parte deles, que acontece com os denunciados? Há duas correntes: uma, seguindo a Teoria da Árvore Envenenada (cujos frutos são imprestáveis), suspenderia todas as ações iniciadas com base nas denúncias; outra (à qual Janot se filia), acha que os maus delatores podem ser punidos sem que suas revelações se percam. A imprensa tem noticiado, erradamente, que esta ala defende o uso das provas trazidas pela delação. Mas não há provas: há denúncias que devem ser verificadas e confirmadas.
Por que, Janot?
Por que o Ministério Público deixou a Polícia Federal fora do caso Joesley? Sem a Federal, a investigação foi falha – tanto que de repente surge um áudio de quatro horas que tira tudo do lugar. Por que Janot não iniciou processo contra o presidente Michel Temer, quando sugeriu que poderia estar envolvido com Joesley e Marcello Miller – e insinuou que o perdão aos irmãos Batista foi generoso demais? Por que aceitou, sem reação, que Gilmar Mendes o chamasse de desqualificado? Por que aceitou premiar a delação de Joesley, quando a lei diz que chefe de quadrilha não pode ser beneficiado? Joesley admitiu ter subornado 1.820 políticos, mais procuradores, ministros e juízes Só pode ser chefe, jamais subalterno.
Cavalheiro, gentleman
Frase de Joesley, na tal gravação, em conversa com seu diretor Ricardo Saud, referindo-se a uma senhora que participava das negociações entre o grupo e o MP: “Já falei para o Francisco (de Assis Silva, diretor jurídico da JBS), você tem até domingo para comer a (nome da senhora). Se não, eu é que vou comer. Francisco, é trabalho! Vou te dar até domingo que vem. Ou eu é que vou fazer o serviço. Um de nós tem de botar ela na cama”.
Geddel vai às compras
Quando Antônio Carlos Magalhães era presidente do Senado, mandou preparar um vídeo, “Geddel vai às compras”, mostrando o crescimento dos bens do deputado. Mais tarde, ACM se referiu a Geddel como “agatunado”. ACM era autoritário, muito controvertido, mas conhecia tudo de política.
Geddel é acusado de desviar R$ 20 bilhões do FI-FGTS – dinheiro de assalariados, que o Governo usava para emprestar a empresas que criassem empregos. Tirar do FI-FGTS é atingir a poupança popular dos dois lados.
Titular absoluto
O presidente Itamar Franco chamava Geddel de “carrapato de gabinete”. Ele, efetivamente, está sempre num bom gabinete: foi ministro de Lula e Temer, e vice-presidente de Pessoa Jurídica da Caixa com Dilma.
Mãe Dinah? Não, Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do STF, acertou a primeira previsão: de que o MP poderia ter problemas quando alguns de seus membros enfrentassem “uma montanha de dinheiro”. Cita dois problemas: Ângelo Vieira (que foi preso) e Marcello Miller. Agora, em suas palavras, faz mais duas “previsões oraculares”: haverá inconsistências em outras delações, como as de Delcídio do Amaral e de Sérgio Machado (da Transpetro); e Janot vai terminar como Protógenes Queiroz – que, por ilegalidades cometidas na Operação Satiagraha, foi condenado pela Justiça e escapou para a Suíça.
COMENTE: carlos@brickmann.com.br
Twitter: @CarlosBrickmann

TOCAR UM TANGO ARGENTINO

Alexandre Garcia
Rodrigo Janot, nos seus 10 últimos dias como Procurador-Geral e na última sessão como Presidente do Conselho Federal do Ministério Publico, confessou que fizera o anúncio de véspera não por coragem, mas por medo de errar. Ele se referia à revelação, descoberta pela Polícia Federal em gravações telefônicas, de que seu auxiliar, o procurador Marcelo Miller, já orientava a JBS nos acordos de leniência e delação premiada, mesmo antes de se retirar para trabalhar no escritório que negociou esses instrumentos. Com isso, confirmou a ilação de Temer, de que Marcelo Miller saíra da PGR para ganhar um dinheirão e costurar o acordo com a empresa dos irmãos Batista. Janot deve ter tido medo de ser acusado de omissão pela nova equipe da Procuradoria-Geral, que assume dia 18. Fica melhor ter coragem de revelar tudo agora, enquanto é o chefe.
Marcelo Miller teria cometido o crime de improbidade, e isso seria descoberto mais cedo ou mais tarde. E Janot o de omissão, se deixasse o cargo sem denunciar isso. Ou foi ingênuo e agiu de boa-fé, o que é pecado para quem tem que ser um cético guardião da lei. O anúncio de Janot preveniu o que iria aparecer mais tarde, na administração de Raquel Dodge. Acordos de leniência e de colaboração premiada viciados, pelo jeito. E homologados pelo relator Ministro Fachin. Deixou mal o relator. Imagino Temer, lá na China, depois de declarar que recebe tudo “com serenidade”, subindo para o quarto do hotel, fechando-se no banheiro e dando barrigadas de tanto rir.
Fico imaginando o prejuízo causado ao país por esse apressado acordo de delação, movido pelo desejo de atirar flechas enquanto houver bambu. Em maio, quando a economia se recuperava, sado-masoquistas chamaram o Joesley e os números do PIB desandaram, assim como a confiança dos investidores. Agora se recupera de novo, de modo mais firme, com a bolsa, a queda de juros, os valores ainda decimais do PIB, a recuperação do emprego e a atlética balança comercial, mesmo sob a ameaça de mais flechas. Mas a corda do arco de Janot ficou frouxa e dificilmente suas flechas terão força nesses derradeiros dias. Quem paga o prejuízo econômico e do emprego, por atrapalhar a recuperação? E daqui a pouco ainda saberemos a real história da mala de Rocha Loures: para que existiu?
Por falar em mala, a Polícia Federal descobriu num apartamento usado por Geddel Vieira Lima em Salvador, um depósito de dinheiro que parece a sala de banho do Tio Patinhas. Sete malas e seis caixas de papelão abarrotados com notas de cem e cinquenta reais que, segundo a polícia, vieram dos tempos em que Geddel fora vice-presidente da Caixa Econômica Federal. Com todas essas tristes surpresas diárias, fico comparando o Brasil com o enfermo Manuel Bandeira, em seu poema Pneumotórax”:
• O senhor tem uma escavação no pulmão esquerdo e o pulmão direito infiltrado.
• Então, doutor, não é possível tentar o pneumotórax?
• Não. A única coisa a fazer é tocar um tango argentino.

O peixe morre pela boca…

Por: Eduardo Sócrates Bergamaschi

O ditado que serve de título para este texto, serve muito bem para a administração municipal instalada em Rio Claro desde o início de 2017.
Senão vejamos, na campanha eleitoral cansaram de trabalhar a frase: “Vamos suspender a cobrança da Taxa de Iluminação”. Quem conhece um mínimo de economia e só um pouquinho da situação econômica do município, sabia que aquilo era lorota, que não conseguiriam ficar sem essa arrecadação e que caso insistissem nesta medida a cidade ficaria às escuras.
Agora, o prefeito gasta bastante tempo de seus discursos para tentar explicar o motivo pelo qual não consegue acabar com a tal taxa.
Por inexperiência, talvez, o atual secretário de Economia e Finanças vem à público para afirmar que não fará, nos próximos três anos, outro Refis, que é a possibilidade de contribuintes pagarem suas dívidas com o município com descontos e prazo de até 10 anos.
Pois bem, nenhuma administração anterior nos últimos 20 anos, no mínimo, fez o tal Refis para facilitar este ou aquele cidadão que tinha dívidas com a municipalidade. Só o fizeram porque precisavam de dinheiro para cumprir com suas obrigações financeiras. Convenhamos que o povo não tem lá muito valor para os políticos brasileiros. Ou será que esta turma que aí está é diferente. Vamos aguardar!
Esta promessa do secretário é mais uma que estou pagando pra ver até quando ele sustentará. Quando começar a chegar época de pagamento de 13º salário e perceber que o cofre está vazio, onde encontrará recursos para cumprir com suas obrigações.
O último Refis, encerrado no último dia 31 de agosto, negociou mais R$ 15 milhões e arrecadou mais R$ 5 milhões. Este montante para a cidade de Rio Claro é muito significativo, principalmente na situação atual.
Para que tenhamos ideia de como está a situação financeira do município é só passear pela cidade e contar os inúmeros buracos que estão espalhados pelas suas vias públicas. É só passear à noite e perceber o tanto de pontos escuros existentes na cidade, por falta de lâmpadas, mesmo com a cobrança da tal Taxa de Iluminação. Basta visitar suas unidades de pronto atendimento e ver a situação que estas se encontram. Tudo isso porque não há dinheiro.
Espero que entendam que não é aqui uma crítica à administração municipal, mas sim uma constatação da situação financeira do município. Parece que alguns membros da administração ainda não se deu conta da situação de caos que vive as finanças públicas.
Seria muito melhor que a administração municipal (prefeito, secretários, diretores) só abrissem a boca para jogar fora o anzol, caso não queiram morrer…