Acalorados debates nas Câmaras Municipais sempre fomentam reflexões sobre a imunidade material dos vereadores, consistente em uma prerrogativa - e não privilégio - prevista...

A Revista “Ser Médico” n.76 do CREMESP publicou pesquisa da Unifesp mostrando os efeitos da intoxicação alcoólica em jovens após as baladas. A Binge...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei número 6812/2017, que visa a discutir a possibilidade de tornar crime a divulgação ou o compartilhamento de...

A aprovação da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, trata de novo regime jurídico das parcerias entre a administração...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou no último dia 5 um desagravo ao advogado Flávio César Damasco, que foi hostilizado e algemado...

Empoderar é verbo que se refere ao ato de dar ou conceder poder para si próprio ou para outrem. Daí porque definir-se (o tão...

Os detalhes envolvendo a delação premiada que atinge o presidente Temer evidenciam tratamento diferenciado e preocupante para Joesley Mendonça. Gravíssimas situações foram retratadas à...

Recentemente, como forma de minimizar o impacto negativo que a crise econômica tem produzido nas contratações de seguro de veículos, foi criado o chamado...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que o reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa...

A imprensa local noticiou semana passada a reunião ocorrida no Gabinete do Prefeito Juninho sobre a pretendida vinda da Justiça Federal para Rio Claro....

Não é a primeira vez que a Justiça Brasileira é provocada a julgar situação em que estrangeiros fazem uso de passaporte falsificado (crime no...

O Ministério Público de São Paulo montou uma força tarefa para investigar a ocorrência de festas regadas a álcool organizadas por alunos das comissões...

Matéria publicada no Estadão desta semana indica que um pedreiro deixou a cadeia de Ponta Grossa, no Paraná, após um ano e dois meses...

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Empoderar é verbo que se refere ao ato de dar ou conceder poder para si próprio ou para outrem. Daí porque definir-se (o tão...

O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei. O...

Fundada em 2009, a proposta inicial do Uber era ser um serviço semelhante a um táxi de luxo. O aplicativo foi lançado em 2010...

O Superior Tribunal de Justiça decidiu recentemente que o reajuste de mensalidade de plano de saúde individual ou familiar fundado na mudança de faixa...