Dia 11 de novembro entrará em vigor a nova legislação trabalhista, em substituição ao arcaico conjunto de leis denominado CLT, com 75 anos de...

Recentemente, os jornais publicaram a opinião de juízes da comarca de Rio Claro quanto a não necessidade da presença de advogados acompanhando as partes...

“Evangelho Segundo Jesus, Rainha do Céu”, com atriz transexual, foi mantida na programação de um festival por sentença de um juiz de Porto Alegre....

A República Democrática do Congo é considerada um dos países mais ricos do mundo em recursos naturais e apontado como o segundo mais bio-diversificado,...

A presidente do Supremo Tribunal Federal vem tomando providências para que os super salários sejam explicados, justificados e, se ilegais, banidos das folhas de...

Em São Paulo e no Rio de Janeiro a indignação é única: homens ejacularam em passageiras de ônibus durante trajetos de grande movimento, deixando...

Decisão de 10 de agosto passado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferida pelo Desembargador Roberto Mac Cracken, analisando caso de um correntista...

Segundo noticiou o “Estadão”, um magistrado de Jales-SP concedeu entrevista para um jornal local em 2015 e, criticando o comportamento de empresas privadas concessionárias...

Há mais de um milhão de advogados e estagiários no país em festejo pelo 11 de agosto. São Paulo lidera com mais de 300...

Quando Paul Claudel, diplomata, dramaturgo e poeta francês, membro da Academia Francesa de Letras, proferiu que “o dever está sempre acima de tudo”, não...

A República Democrática do Congo é considerada um dos países mais ricos do mundo em recursos naturais e apontado como o segundo mais bio-diversificado,...

O falecimento de Geraldo Leonardo Zanello entristeceu toda a equipe do Diário. Tive pouco contato com ele, é verdade, mas desde 1997 me permitiu...

A expectativa de vida do brasileiro segundo o IBGE para 2015 foi de 75,5 anos. Para as mulheres 79,1 anos e 71,9 para homens....

Acalorados debates nas Câmaras Municipais sempre fomentam reflexões sobre a imunidade material dos vereadores, consistente em uma prerrogativa - e não privilégio - prevista...

A Revista “Ser Médico” n.76 do CREMESP publicou pesquisa da Unifesp mostrando os efeitos da intoxicação alcoólica em jovens após as baladas. A Binge...

Tramita na Câmara o Projeto de Lei número 6812/2017, que visa a discutir a possibilidade de tornar crime a divulgação ou o compartilhamento de...

A aprovação da Lei 13.019/2014, conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, trata de novo regime jurídico das parcerias entre a administração...

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizou no último dia 5 um desagravo ao advogado Flávio César Damasco, que foi hostilizado e algemado...