Lula não cumpre a determinação de Moro e defesa tenta habeas corpus

Terminou às 17 horas da sexta-feira, dia 6, prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal

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Terminou às 17 horas da sexta-feira, dia 6, prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou, na noite de sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF) com um novo recurso para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP). O recurso, uma reclamação, será julgado pelo ministro Edson Fachin, que já rejeitou o mesmo pedido anteriormente. Na reclamação, a defesa de Lula sustenta que Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou, em 2016, as prisões após segunda instância deve aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4.
Em julho do ano passado, o juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância, condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, mas o ex-presidente ganhou o direito a aguardar a prisão em liberdade. A condenação é relativa ao processo que investigou a compra e a reforma de um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo. Moro afirmou na sentença que as reformas executadas no apartamento pela empresa OAS provam que o imóvel era destinado ao ex-presidente em troca de ajuda a empreiteiras que tinham contratos com a Petrobras. Em janeiro deste ano, o TRF4, segunda instância da Justiça Federal, julgou os primeiros recursos da defesa do ex-presidente e do Ministério Público Federal (MPF) e aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão.
Ainda na sexta-feira, às 17 horas, encerrou o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, para que o ex-presidente se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Lula não cumpriu a determinação, enquanto aliados negociavam com a Polícia Federal uma forma para a apresentação. O líder do PT permaneceu, desde a última quinta-feira, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo (SP). No sindicato, o ex-presidente reuniu-se com lideranças do partido e seus advogados e passou a noite no local. Do lado de fora, militantes fizeram vigília em apoio a Lula. Para este sábado está prevista uma missa em homenagem a honra de sua mulher, Marisa Letícia, que faria 68 anos nesta data – e que faleceu a 3 de Fevereiro de 2017. A defesa de Lula ainda seguia negociando com a PF até o fechamento desta edição. O petista pretende se entregar em São Paulo. O avião da PF já se encontra no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Congonhas. A posição de Lula era de que a PF teria que buscá-lo no Sindicato dos Metalúrgicos, onde fez carreira.

Foragido?

Após o fim do prazo determinado pelo juiz federal Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é considerado foragido. A assessoria de imprensa da Justiça Federal no Paraná esclareceu que Moro concedeu a oportunidade de ele se entregar à Polícia Fededal e, por isso, mesmo após as 17 horas, ele não é tratado como foragido da Justiça. O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Luís Antônio Boudens, que se reuniu na sexta com o superintendente da Polícia Federal no Paraná, delegado Maurício Valeixo, explicou que Lula não é considerado foragido porque não há componentes de fuga. “A condição de foragido é específica. Tem que haver componentes de fuga, de rejeição de apresentação. Terminou o prazo para que ele se apresente voluntariamente. Como não aconteceu, o mandado será cumprido.”

Especial

O ex-presidente ficará preso em sala especial na sede da Polícia Federal (PF) em Curitiba. Na decisão na qual decretou a prisão, Moro explicou que Lula não ficará em uma cela “em atenção à dignidade cargo que ocupou”. De acordo com o juiz, o ex-presidente deve ficar separado dos demais presos para “preservar sua integridade física e moral”.

Manifestantes comemoram pedido de prisão de Lula em frente a prédio da Polícia Federal em Curitiba (Marcello Casal Jr - Agência Brasil)
Prédio da Policia Federal tem segurança reforçada para a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Prédio da Policia Federal tem segurança reforçada para a chegada do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Manifestantes saíram em defesa do ex-presidente e prometem esforço para que prisão seja evitada (foto: Adonis Guerra/SMABC)
Manifestantes saíram em defesa do ex-presidente e prometem esforço para que prisão seja evitada (foto: Adonis Guerra/SMABC)
Vigília democrática em solidariedade à Lula. Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. 05.04.2018 Foto: Adonis Guerra/SMABC
Vigília democrática em solidariedade à Lula. Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. 05.04.2018 Foto: Adonis Guerra/SMABC
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