Votado Plano Diretor, ufa…

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Por Eduardo Sócrates Bergamaschi

Projeto de Lei de nº 150/2015, o Plano Diretor perambula pelos corredores da Câmara há dois anos e somente na sessão camarária da última segunda-feira (27) é que ele foi votado em PRIMEIRA discussão, o que quer dizer que nada ainda está definido.
Procurei por vários sites na internet, uma definição para Plano Diretor Municipal. Depois de várias encontrei uma que para mim pode explicar aos leitores o que significa: “Plano Diretor Municipal, comumente referido pela sigla PDM, é o mecanismo legal que visa orientar a ocupação do solo urbano, tomando por base por um lado INTERESSES COLETIVOS E DIFUSOS TAIS COMO A PRESERVAÇÃO DA NATUREZA E DA MEMÓRIA, E DE OUTRO OS INTERESSES PARTICULARES DE SEUS MORADORES”.
Através dessa definição percebe-se que montar um Plano Diretor é uma tarefa hercúlea, já que tem que passar pela aprovação da Câmara Municipal e esse, talvez seja o maior complicador, pois, entram aí além de todos os interesses o interesse mais nefasto que é o “Político”.
Um documento que é discutido por engenheiros, urbanistas, empreendedores imobiliários, proprietários fundiários, além dos interesses da população como um todo, é quase impossível uma conceituação que se chegue a um consenso.
E é nesse ponto que entra o conceito político, que é o que, realmente, trava a votação desses projetos de lei.
Como não há consenso, vereadores na preocupação de desagradar algum seguimento da sociedade, vão enrolando e empurrando com a barriga o abacaxi para as novas legislaturas.
Como dissemos no início do texto, o projeto de lei, depois de 2 anos é que foi à votação e mesmo assim sem uma definição. Até a próxima segunda-feira (03/12) muita água ainda correrá sob essa ponte.
Um documento de plano diretor é muito extenso e muitos vereadores que não lêem nem projetos de duas páginas, com toda certeza não sabem de nada que esteja escrito neste documento.
Se alguém chegar e dizer que este documento irá prejudicar meia dúzia de cidadãos de um bairro x, e esses são formadores de opinião, podem ter certeza que dois ou três vereadores irão armar o maior circo. Mesmo sabendo que não conseguirão travar a votação em segunda discussão, com certeza ganharão alguns pontinhos com essa meia dúzia de “formadores de opinião” do bairro x. Pode daí vir alguns votinhos para a reeleição, quem sabe?
É triste, mas infelizmente essa é a cabeça de 90% dos nossos políticos. Algumas vezes por incompetência, outras vezes por ignorância e muitas vezes por malandragem mesmo. E assim, infelizmente, caminha a mediocridade…

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