Candidato avulso! Porque tanto medo…

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Por Eduardo Sócrates Bergamaschi

Os brasileiros defendem a algum tempo a possibilidade de candidaturas avulsas nas eleições brasileiras. Porque essa vontade? Simplesmente porque, para a maioria dos brasileiros os nossos partidos políticos são instituições falidas moralmente e não condizem com o espírito cristão da maioria do nosso povo.
Inúmeros brasileiros sonham entrar na política, mas para fazer política de verdade, política social, política do bem comum. Até hoje foram tolhidos desse desejo pela falta de credibilidade dos partidos políticos, onde o partidário tem por obrigação votar e pensar como o partido, que na maioria das vezes pensa apenas no bem de seus apaniguados partidários. Alguém com ideais de bem comum, não consegue sobreviver em nenhuma das bandeiras partidárias do país.
Ontem, quinta-feira (05), o Superior Tribunal Federal (STF) estaria votando a possibilidade de brasileiros avulsos (sem ligação partidária) serem candidatos e, se aprovada tal possibilidade, passaria a valer já para as eleições de 2018, muito embora acredito que isso seja praticamente impossível de acontecer.
E a polêmica está no ar. O TSE, na véspera da votação encaminhou estudo ao STF onde alerta para o risco do candidato avulso. Segundo o TSE, a aprovação comprometeria totalmente a segurança da eleição brasileira, especialmente a eleição proporcional pois “a regulamentação do nosso sistema eleitoral está baseada na obrigatoriedade de que as candidaturas estejam vinculadas a partidos”.
Além desse impedimento o TSE ainda alega que o horário eleitoral na TV e no rádio é calculado com base no tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados.
Também, “a permissão de coligações partidárias nas eleições proporcionais impõe que os cálculos sejam feitos tomando-se por base os partidos”.
São todas alegações técnicas que podem sim serem sanadas, talvez não para 2018, mas quem sabe em 2020 não possamos ter em Rio Claro um prefeito que venha realmente do povo e que não nos seja imposto por um partido político.
Como a votação, deveria acontecer ontem, enquanto escrevíamos este texto, não sabemos o que aconteceu, mas aquilo que era folclore até pouco tempo atrás, nunca foi discutida tão a sério como hoje.
E essa discussão nos dá esperança de que o povo possa em breve buscar a política sem ser obrigado a participar da POLITICAGEM (política de sacanagem).
Na área da polêmica a procuradora geral da república Raquel Dodge, em parecer enviado ao STF se manifesta favoravelmente à candidatura avulsa. O parecer foi enviado ao STF nessa segunda-feira (2). A iniciativa da PGR ocorre porque o assunto está na pauta do Supremo. Os ministros vão julgar o caso de um advogado do Rio de Janeiro que tentou ser candidato a governador, mas foi barrado por não ser filiado a nenhum partido.
A procuradora alega ainda que o veto ao candidato avulso fere acordo internacional assinado pelo Brasil. Ela também lembra que a exigência de filiação não é cláusula pétrea na Constituição.
Logicamente, esse parecer provocou um pequeno rebuliço no meio político, já que, obviamente, no meio predomina a rejeição á ideia.
Essa mudança faria bem à nossa democracia? Difícil dizer nesse momento! Porém em um regime plenamente democrático, como acreditamos ser o nosso, não há justificativa para não se permitir o “candidato avulso”.
E diante da quadro político horroroso em que estamos vivendo, uma mudança seria muito bem aceita pela maioria. Mas…

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