Sinais da retomada do Ensino Superior no país

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Cesar Silva (*)

O final do primeiro semestre de 2017 será registrado como o marco do reposicionamento do Ensino no Brasil, com definições que impulsionam a formação profissional e trazem energia a um segmento que estava inerte desde o final de 2015.
O primeiro deles surgiu com exigência feita pelo CADE de que o Grupo Estácio Educacional teria de vender marcas importantes de Ensino a Distância (EAD) para adquirir a Kroton, o que resultou na desistência pela compra. No mesmo sentido, o Ministério da Educação, através da publicação da portaria número 11, de 20 de junho, abriu oportunidades de expansão da oferta de programas de graduação na modalidade EAD. Com isso, instituições Públicas de Ensino Superior têm autonomia e liberdade total por cinco anos.
Ao mesmo tempo, as IESs privadas passam a ter facilidade de abertura de polos. As que possuírem Conceito Preliminar de Curso 3 podem abrir até 50 polos por ano; as com conceito 4, 150 e as que apresentam o conceito máximo (5), 250. Assim, em até cinco anos, uma IES que tem credenciamento EaD pode superar, em número de unidades, a maior ofertante dessa modalidade no momento, a Kroton, que tem cerca de 900 polos em mais de 7 marcas.
O Censo Escolar deixa claro que o crescimento do Ensino Superior no Brasil se dará por meio de cursos EaD. Nos últimos cinco anos, enquanto o número total de matrículas se manteve estável, as em cursos EaD cresceram cerca de 60%. Chama a atenção também a expansão de 27% em cinco anos na procura por cursos profissionalizantes. Fica evidente que os cursos destinados a colocar os alunos no mercado de trabalho serão os mais demandados.
Esse movimento terá impulso significativo com o novo FIES. Além do limite de 310 mil vagas para 2018, sendo que, para até 100 mil contratos, não haverá juros. Os três modelos de financiamento impõem ao aluno que o pagamento ocorra imediatamente após a conclusão do curso. Desta forma, o MEC induz o contratante do financiamento a buscar efetiva empregabilidade.
Este modelo está em linha com a Reforma do Ensino Médio, já em processo de implantação. Como mais de 80% dos alunos do ensino médio das escolas públicas não prossegue buscam a graduação, esta etapa dos estudos deve ter uma terminalidade voltada ao mercado de trabalho, o que a reforma traz. Além de 1.800 horas de base curricular comum, deverá ser oferecida uma especialidade que pode ser um curso técnico, de 1.200 horas.

(*) Cesar Silva é presidente da Fundação FAT.

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