Aprenda um estilo artístico no Shopping Rio Claro

Você gosta de artes, mas ainda não aprendeu uma técnica? Então, saiba que até 30 de abril poderá aprender a desenhar, fazer decoupage e pintura acrílica sobre tela gratuitamente no Shopping Rio Claro, que está com as oficinas de Desenho com o Estúdio Corvo, de decoupage, com Lúcia Pedroso, e de pintura, com Damaris Rampinn.
As oficinas funcionam da seguinte forma: voltada para crianças a partir de 7 anos, a oficina do Estúdio Corvo está ensinando a teoria e prática dos estilos mangá, comics, realista, cartoon, desenho de moda, desenho para arquitetura e desenho de animação. A Oficina é realizada próximo às Lojas Renner, de segunda a sexta das 16h às 19h e no sábado e domingo das 14h às 17h. A inscrição é 1 kg de alimento não perecível, e as reservas de vagas devem ser feitas pelo telefone (19) 3617-0990.
A artista Lúcia Pedroso, que está com a exposição “Arte, cor, luz e expressão”, ministra aulas de decoupage, próximo à entrada principal, às sextas-feiras a partir das 14h. Reserva de vaga pelo telefone (16) 98171-6303 e a inscrição é 1 kg de alimento não perecível.
E se você quer aprender a pintar em acrílico sobre tela, a artista Damaris Rampinn, que está com a exposição “Pet’s Color”, próximo ao McDonald’s do Shopping Rio Claro, oferece oficina gratuitamente às sextas-feiras a partir das 19h. A reserva de vaga deve ser feita pelo telefone (19) 99674-0191, e também é necessário doar 1 kg de alimento não perecível.
Está esperando o quê? Participe das oficinas de artes do Shopping Rio Claro e desperta o artista que existe dentro de você!
 

Rio Claro cede área para cursos de agricultura orgânica

Com doze famílias de agricultores já inscritas, projeto de Rio Claro que oferece capacitação voltada ao cultivo de alimentos orgânicos deve ser iniciado em junho. Na quinta-feira (27) o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, assinou decreto para a cessão de área no distrito de Ajapi em que serão realizados cursos e treinamentos gratuitos com produtores interessados no cultivo de orgânicos.
“Parcerias positivas para o município são muito bem-vindas e, neste caso, ganham os produtores rurais, que terão mais esta possibilidade de cultivo, e ganha a comunidade, que terá mais opções de alimentos orgânicos de qualidade”, destacou o Juninho.
“O selo orgânico valoriza o produto, já que atesta sua qualidade e agrega a ele também valor financeiro”, observou Emílio Cerri, secretário de Agricultura durante a assinatura do decreto.
O vereador Geraldo Voluntário representou a Câmara de Vereadores na solenidade. “Há mais de dois anos tentamos trazer o projeto para o município por acreditar que seria importante para os produtores contar com este serviço, e felizmente agora isso se tornou possível”, afirmou o vereador.
“Este é o pontapé inicial para que Rio Claro e seus produtores sejam valorizados nacionalmente, especialmente no que se refere ao cultivo de orgânicos”, disse Marcos Ary, da Ary Serviços Agronômicos, que recebe a cessão da área. O local já recebeu limpeza e agora está sendo providenciada toda a estrutura necessária para o desenvolvimento do trabalho.

RIO CLARO CEDE ÁREA PARA (2)
Além dos cursos e treinamentos gratuitos, os agricultores contarão com serviços para a execução e organização do processo de certificação orgânica. Durante os cursos ministrados haverá demonstração de cultivo de orgânicos, e posteriormente os alimentos serão doados ao Fundo Social de Solidariedade.
Além de estabelecer a cessão de uso da área pública em contrapartida aos serviços gratuitos que a empresa oferecerá aos produtores rurais do município, a parceria também permitirá a renovação da certificação orgânica da horta pública municipal, que será realizada sem custos para o município. Os produtores interessados devem entrar em contato com a Secretaria de Agricultura pelo telefone 3534-9243.
A atividade realizada no gabinete do prefeito na quinta-feira contou com a presença dos vereadores José Pereira e Val Demarchi, e também do procurador geral do município, Rodrigo Ragghiante, e do secretário de Educação, Adriano Moreira.

Policiais militares são homenageados em sessão solene da Câmara

A homenagem é de iniciativa do vereador Ruggero Seron (DEM), por meio do Decreto Legislativo 397/2012 de autoria do prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, quando vereador.
Ao manifestar muito orgulho de ter feito parte da Polícia Militar por 15 anos, Seron observou que durante esse tempo como policial pôde levar seu trabalho de combate às drogas para a comunidade. O vereador disse de sua disposição de dar continuidade a esse trabalho e salientou que todos os policiais deveriam ser homenageados. “Os policiais militares homenageados nesta noite representam toda uma corporação, que se empenha todos os dias para defender a sociedade da criminalidade” – destacou.
O vice-prefeito e secretário municipal de Segurança, Marco Antonio Bellagamba, que representou o prefeito na solenidade, ressaltou a importância das homenagens aos PMs. “Devemos enaltecer o trabalho dos policiais que,  durante todo o ano, saem de suas casas sem saber se vão voltar, buscando sempre fazer com que o bem prevaleça sobre o mal”. Ele lembrou também da importância das esposas na vida de cada policial.
Os policiais militares homenageados foram: Capitão PM André Luiz Pereira Leite Vianna, 1° Tenente PM Jone César Teixeira Gonçalves, 1° Tenente PM Bruno Sotopietra Tertuliano, 1° Sargento PM Edson Evandro Santa Roza, 2° Sargento PM Lucas Oliveira Costa Silva, Cabo PM Alessandro Carlos de Paula, Cabo PM Alessandro Amâncio Alves, Cabo PM Gilberto Donizette Evangelista, Soldado PM Nilton Cesar Vergel Claro e o Soldado PM Luiz Bonaldo.
Participaram da Sessão Solene o comandante do 37º BPMI, tenente-coronel Márcio Silveira Franco; a vice-presidente do Fundo Social de Solidariedade Luciana Bellagamba, e os vereadores Rogério Guedes (PSB), Val Demarchi (DEM), Carol Gomes (PSDB) e Irander Augusto (PRB). O vereador Yves Carbinatti foi representado pelo seu assessor.

POLICIAIS MILITARES SÃO HOMENAGEADOS (2)

“Feira Corujão” é opção de compras na noite desta sexta-feira em Rio Claro

Com duas edições semanais, a Feira do Produtor é opção para os consumidores de Rio Claro e região na noite desta sexta-feira (28). A feira será realizada das 17h30 às 20h30 na Central do Agronegócio, antigo Espaço Livre da Vila Martins.
Também conhecida como “Feira Corujão”, o espaço se destaca pela venda de produtos da agricultura familiar, que fazem o percurso campo-consumidor sem intermediários. É uma excelente opção para quem valoriza qualidade em frutas, verduras e legumes frescos, grande parte produzida sem uso de agrotóxicos.
Dos expositores da Feira do Produtor, 27 são agricultores e vendem verduras e legumes. Vinte e nove vendem bolos, pães, massas, temperos, pimentas, condimentos e outros produtos culinários. A feira tem ainda nove bancas de artesanato.

Jardim das Nações ganha mais uma linha de ônibus a partir de segunda-feira

A partir de segunda-feira (1º), os moradores do Residencial Jardim das Nações I e II terão mais uma opção no transporte coletivo. A linha Jardim Novo/Rodoviária será ampliada até o local. Em janeiro a linha Jardim Novo/Inocoop passou a atender aquela região com quatro ponto de ônibus.   
  
De acordo com o diretor municipal de Trânsito, Adilson Marques, as mudanças se fazem necessárias e atendem solicitações dos moradores. “Em janeiro colocamos a linha Jardim Novo/Inocoop para atender o residencial e agora, com mais esta linha ampliada, o tempo de intervalo de um ônibus para o outro será de 20 minutos”. O secretário municipal de Segurança, Defesa Civil e Mobilidade Urbana, Marco Antonio Bellagamba, explica que as providências foram tomadas após levantamentos técnicos.

Para que o ônibus da linha Jardim Novo/Rodoviária pudesse chegar até o residencial, o mesmo teve o seu trajeto ampliado. De segunda a sexta-feira serão feitas 24 viagens no sentido bairro-centro e 24 no sentido centro-bairro, com ônibus passando a cada 20 minutos entre uma linha e outra.

Nos dias úteis, o primeiro ônibus parte da estação ferroviária (no centro da cidade) às 05h40 da manhã e o último às 23h30. No ponto final, a primeira viagem sai às 5 da manhã e a última às 22h45. Aos sábados e domingos o ônibus passará a cada 1h25, com 13 viagens em cada sentido no sábado e no domingo. Os moradores do Jardim das Nações têm a disposição mais estes sete pontos de ônibus na Avenida 1-JN com a Rua 17-JN,  Avenida 5-JN com a Rua 16-JN, Avenida 1-JN com a Rua 18-JN, Avenida 14-JN com a Rua 11-JN, Avenida 12-JN com a Rua 1-JN, Avenida 2-JN com a Rua 3-JN e Avenida 3-JN.

Concurso fotográfico abre inscrições na próxima terça-feira

 
Da próxima terça-feira, dia 2, até a sexta-feira, dia 5, o Arquivo Público e Histórico de Rio Claro recebe inscrições gratuitas para a nona edição do Concurso Fotográfico “Rio Claro Revela Sua História”.
O concurso é aberto a fotógrafos profissionais e amadores, residentes ou não em Rio Claro. O tema deste ano é “Itinerários urbanos: percursos, pontos de referência e identidade espacial”.  
A superintendente do Arquivo Público, Mônica Ferreira, diz que o tema tem como objetivo estimular os participantes a traduzirem o sentimento de pertencimento aos espaços do município por meio de imagens, e a representarem essa percepção pelos itinerários urbanos, e cita como exemplos as histórias e sensações dos percursos cotidianos, a memória de trajetos, e identidade espacial relacionados à cidade, como vias, limites, bairros, cruzamentos e outros elementos marcantes.
O horário para a entrega das fotografias é das 8 às 12 horas e das 13 às 17 horas no Arquivo Público, que fica no Núcleo Administrativo Municipal (NAM), na Rua 6, 3265, Alto do Santana. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3522-1948, ramal 23.
Cada participante poderá inscrever de três a sete fotos, numeradas de acordo com a sequência do itinerário proposto, impressas em tamanho 10 cm x 15 cm, sem borda, sem legenda e sem nenhuma identificação no verso. As fotos devem também ser entregues em formato digital, em boa resolução (mínimo 300 dpi), gravadas em CD – mídia que também deve ser entregue sem identificação. Não serão aceitas fotografias provenientes de montagem.
As fotografias premiadas e as selecionadas serão expostas no Casarão da Cultura, com abertura da exposição prevista para o dia 23 de junho e visitações até 31 de julho. Serão oferecidos prêmios em dinheiro aos vencedores, do primeiro ao terceiro colocados, e menções honrosas a critério dos jurados.
Os interessados podem solicitar a ficha de inscrição, bem como o regulamento do Concurso Fotográfico Rio Claro Revela sua História pelo e-mail arquivo@aphrioclaro.sp.gov.br.

Câmara cria Frente Parlamentar de apoio à zona rural

Preocupado com isso, o vereador Hernani Leonhardt (PMDB) apresentou Projeto de Resolução que cria a Frente Parlamentar de Apoio a Zona Rural.
Aprovada na última sessão ordinária da Câmara Municipal, a Frente Parlamentar terá caráter suprapartidário, com o objetivo de reunir parlamentares que se comprometam com o apoio à zona rural do município de Rio Claro, no que tange às necessidades de infraestrutura, mobilidade urbana, saneamento básico, segurança, apoio ao produtor rural e outras.
 
Leonhardt destaca que além da participação dos vereadores, a Frente estará aberta à população de modo geral, através de audiências públicas. “A participação da população é de extrema importância, sobretudo dos que residem ou possuem negócios na zona rural”, ressaltou o parlamentar. “Através de reuniões, encontros e audiências públicas, os vereadores terão condições de apresentar projetos que realmente atendam as necessidades e os anseios dos munícipes ligados à área rural”, finaliza.
 
A Frente Parlamentar iniciará suas atividades após divulgação no Diário Oficial e será constituída de presidente, vice-presidente e secretário.

Evento no Jardim Público alertou sobre acidentes de trabalho

Durante toda a manhã de quinta-feira (27) profissionais da Fundação Municipal de Saúde estiveram no Jardim Público em ação organizada pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador Regional de Rio Claro (Cerest).  As atividades marcaram em Rio Claro o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidente de Trabalho, comemorado nesta sexta (28).
Quem passou pelo Jardim durante a atividade pôde aferir a pressão arterial, fazer aula da prática oriental Liam Gong e receber informações a respeito de segurança no trabalho. Outro serviço realizado durante as atividades foi orientação sobre animais peçonhentos, feita por agentes do Centro de Controle de Zoonoses.
“A informação é uma aliada fundamental da saúde, por isso atividades como a que o Cerest levou ao Jardim devem ser multiplicadas pela Fundação de Saúde”, afirmou o secretário municipal de Saúde Djair Francisco.

SETUR abre inscrições para atletismo no SESI-Rio Claro

Trata-se de uma atividade desportiva que pode ser realizada em pista (corrida), em campo (salto e lançamento) e em provas mistas, isto é, tanto em pista como em campo, como o heptatlo e decatlo, provas de pedestrianismo como as corridas de rua e maratonas, provas de corrida de campo cross country, corridas de montanha e provas de marcha atlética.
Venha aprender e praticar atletismo com a gente. Aulas completamente gratuitas !!! Mais informações:
No setor de matricula da secretaria de esportes e turismo
Endereço: Rua 9 n.1 – Bairro do Estádio – fones: 35335422, 35335433 e ou no SESI – Rio Claro, telefone: 35225650. VAGAS LIMITADAS.

Coluna Edmar Ferreira

O Rio Claro FC já garantiu pelo menos R$ 110 mil como premiação da Federação Paulista de Futebol por se classificar para as semifinais do Campeonato Paulista da Série A-2. Se ficar em terceiro lugar, o prêmio subirá para R$ 120 mil. O vice-campeão abocanhará R$ 170 mil, enquanto o campeão ficará com R$ 280 mil + uma vaga na Copa do Brasil.
Dos quatro semifinalistas da Série A-2, apenas o Bragantino disputará uma competição nacional neste ano. O time de Bragança Paulista participará da Série C do Campeonato Brasileiro, pois foi rebaixado da Série B no ano passado. O Braga encara o Água Santa no mata-mata, enquanto teremos o duelo de azulões entre Rio Claro e São Caetano. Jogo de ida será amanhã às 21h, no Schmidtão.
Não gosto muito de ver técnicos exaltados e esbravejando, mas confesso, achei correta a atitude de Eduardo Baptista. Achei até que ele demorou para desabafar. É muito difícil trabalhar no Palmeiras. Tem muita gente cornetando e o tempo todo. Ninguém tem paz. Qualquer notícia, mesmo que pequena, vira uma tempestade. Acho que o treinador ganhou a torcida, que nunca botou fé em seu trabalho.
Quase cinco meses depois de ser campeão brasileiro, o técnico Cuca está muito perto de retornar aos trabalhos. O treinador indicou dias que está apto para voltar a comandar uma agremiação do futebol brasileiro, e o Palmeiras aparece como opção, já que tem o carinho dos torcedores, além da confiança da diretoria. O treinador esteve na Arena da Baixada, onde acompanhou a vitória do Atlético/PR sobre o Flamengo por 2 a 1, pela Taça Libertadores.
No intervalo do jogo de ontem entre Santos e Paysandu, na Vila Belmiro, pela Copa do Brasil, os jogadores do Peixe entraram em campo com faixas com a hashtag #Sing4LifePaul. Um vídeo foi exibido para mostrar a campanha que está viralizando nas redes sociais. A ação traz o brasileiro Keke, que teve o coração transplantado há um ano, pedindo que o cantor Paul McCartney grave um vídeo e compartilhe em sua página cantando a famosa canção “Live and Let Die” invertida, “Die and Let Live” em apoio a doação de órgãos.
Salim Fende Chaves foi o sorteado para apitar a partida de volta da decisão do Troféu Interior entre Santo André e Ituano, hoje às 21h, no Estádio Bruno José Daniel. No jogo de ida, o Ituano venceu em casa por 1 a 0, gol de Ronaldo aos 3 minutos do 1º tempo.
De 2011 pra cá, Ponte Preta e Corinthians se enfrentaram 17 vezes, com sete vitórias para cada lado, além de três empates. A Macaca nunca venceu no Itaquerão, enquanto o Timão não vence no Moisés Lucarelli desde 2013.
São quatros jogos no Itaquerão, com quatro vitórias do Corinthians: 1 x 0 pelo Campeonato Paulista de 2015; 2 x 0 pelo Campeonato Brasileiro de 2015; 2 x 1 pelo Campeonato Paulista de 2016 e 3 x 0 pelo Campeonato Brasileiro de 2016.
O Corinthians não vence no Moisés Lucarelli desde 2013, quando justamente se enfrentaram nas quartas de final do Paulistão. Na época, Romarinho, Emerson Sheik, Paolo Guerrero e Alexandre Pato decretaram a vitória por 4 a 0 do Timão, sem tomar conhecimento da Ponte Preta. De lá pra cá foram cinco jogos, com três vitórias da Macaca e dois empates.
O lateral-direito Fagner e o meia peruano Cueva serão julgados na próxima terça-feira, dia 2 de maio, pelo Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP), pela troca de agressões na partida entre Corinthians e São Paulo, no domingo passado, no Itaquerão. O problema é maior para o corintiano, que pode perder o segundo jogo da decisão do Campeonato Paulista contra a Ponte Preta.
Nos últimos dez anos, o São Paulo foi eliminado 30 vezes em competições de mata-mata. A única campanha em torneios disputados neste sistema em que o clube derrubou adversários até a disputa do título foi em 2012, quando venceu a Copa Sul-Americana diante do Tigre, da Argentina.
A CBF teve em 2016 o maior faturamento de sua história. Foram R$ 647 milhões de receita. O montante é 2,5 vezes maior do que o alcançado em 2010, ano da Copa do Mundo da África do Sul. Apesar da crise, o lucro líquido da entidade foi de R$ 44 milhões. Se comparados a 2015, o faturamento teve um salto de R$ 137 milhões.
A CBF escapou ontem de uma dura punição. A Fifa apenas multou a entidade em cerca de R$ 110 mil por gritos homofóbicos da torcida brasileira na vitória sobre o Paraguai por 3 a 0, no dia 28 de março, no Itaquerão, pelas Eliminatórias da Copa do Mundo de 2018.
Gabigol deve figurar na lista de dispensa da Inter de Milão, segundo informou o jornal “Gazzetta dello Sport”. O time italiano, agora comandado por investidores chineses, quer fazer uma verdadeira limpa no atual elenco, trazendo novos reforços. O ex-atacante do Santos não foi aproveitado desde que foi contratado. Eu cantei a bola. É muita mala para pouco futebol.
O Pachuca, do México, é o primeiro time classificado para o Mundial de Clubes que será disputado em dezembro em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. Na final da Liga dos Campeões da Concacaf, vitória sobre o rival Tigres por 1 a 0. Será a quarta vez que o Pachuca disputará o Mundial. Sua melhor colocação foi um quarto lugar há nove anos.
Embarco hoje para Portugal para a transmissão da minha 2ª Copa Europa de Futebol Máster pela AFIA TV. Serão sete dias de competição na belíssima cidade de Algarve. Nesse período, você amigo leitor do Diário ficará na companhia do também narrador Léo Mendes. Grande abraço e até dia 9.
O Pinheiros derrotou o Flamengo por 90 x 79, no Tijuca Tênis Clube, no Rio de Janeiro, no Jogo 3 dos playoffs quartas de final do NBB9. Desta forma, o time paulista evitou sua eliminação precoce. O Mengão vence a série melhor de cinco por 2 a 1. O Jogo 4 será na próxima segunda-feira, às 19h, no Ginásio Poliesportivo Henrique Villaboim, em São Paulo, com transmissão ao vivo do SporTV.
Corinthians/Pague Menos provou estar mais vivo do nunca nas finais da Liga Nacional de Basquete Feminino. Após perder a invencibilidade dentro de casa no Jogo 1, a equipe de Americana deu o troco de forma arrasadora no segundo confronto, batendo o Uninassau Basquete por 78 a 57, no Ginásio Centro Cívico, igualando a série em 1 a 1. As finais agora seguem para Recife, onde serão realizadas as duas próximas partidas. O Jogo 3 acontece hoje, às 21h30 (transmissão do SporTV).
Curiosidade do dia: A Copa do Brasil de 2015 teve duas curiosidades: foi a primeira a ser decidida nos pênaltis e a primeira que teve na decisão dois clubes paulistas, Santos e Palmeiras.

GCM realiza operação no bairro Terra Nova e localiza entorpecentes

Com a aproximação das equipes, 2 indivíduos que estavam no local conseguiram fugir, não sendo possível a abordagem. Na averiguação foi localizado uma considerável quantidade de entorpecente, 210 porções de maconha que totalizou 1.830gr e a quantia de R$ 3.249,00 em espécie.
A perícia foi acionada a comparecer no local e após os trabalhos, a ocorrência foi conduzida pela viatura 468 e apresentada no plantão policial.

Registrados RO/GCM N° 723/2017 e BO/PC N° 4403/2017 - Localização de entorpecentes. A todo participaram da operação 10 viaturas, 7 da Guarda Civil e 3 da Polícia Militar
Registrados RO/GCM N° 723/2017 e BO/PC N° 4403/2017 – Localização de entorpecentes. A todo participaram da operação 10 viaturas, 7 da Guarda Civil e 3 da Polícia Militar

 

 

GCM atende furto por Ajapí e recupera os produtos subtraidos

Na manhã de quarta-feira, 26/04/2017, após solicitação de que estava ocorrendo um furto em residência no distrito de Ajapí

As equipes foram se deslocando para o atendimento, a viatura 446 se deparou com o veículo informado pela solicitante no contra fluxo, em direção a Rio Claro. A viatura 486 que estava logo atrás aguardou e começou a acompanhar o veículo que acabou colidindo na traseira de uma camionete que transitava pela estrada. Na sequência os três ocupantes desembarcaram e efetuaram dois disparos de arma de fogo contra os Guardas, embreando-se no matagal ás margens da estrada. Com apoio da demais equipes foi efetuado cerco e apreendido um menor.
Todos os produtos foram recuperados, fato apresentado no plantão policial, elaborados BO/PC N° 4426/2017 e RO/GCM N° 729/2017 – Furto / Ato Infracional. Os outros dois indivíduos foram identificados e serão indiciados pelo crime.

A viatura 486 que estava logo atrás aguardou e começou a acompanhar o veículo dos suspeitos que acabou colidindo na traseira de uma camionete que transitava pela estrada
A viatura 486 que estava logo atrás aguardou e começou a acompanhar o veículo dos suspeitos que acabou colidindo na traseira de uma camionete que transitava pela estrada

GCM ATENDE FURTO POR AJAPI (1)

 

 

 

Polícia militar prende criminoso por
receptação e recupera celular roubado

Policiais Militares da 1ª Companhia prenderam um criminoso por receptação e recuperam um celular roubado, na madrugada do último sábado (22), em Rio Claro

Durante patrulhamento no Jardim Chervezon, os policiais avistaram uma pessoa em atitude suspeita e após realizarem os procedimentos de busca, obtiveram sucesso em localizar um aparelho celular e ao consultar o número do IMEI do aparelho, verificaram que se tratava de produto de roubo.

 

Comissão aprova texto principal da reforma trabalhista

Foi aprovado na tarde dessa terça-feira (25), com 27 votos favoráveis e 10 contrários, o texto principal da reforma trabalhista (PL 6787/16), na forma de substitutivo apresentado ontem pelo relator da comissão especial, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
Os integrantes da comissão especial vão votar ainda 25 destaques que retiram trechos do substitutivo. Os destaques não foram distribuídos ainda aos deputados. Com informações da Agência Câmara.
O novo texto, apresentado pouco antes da reunião, mantém as principais medidas do substitutivo anterior, como a regulamentação do chamado trabalho intermitente, modalidade que permite que os trabalhadores sejam pagos por período trabalhado.
Além do trabalho intermitente, o projeto permite que a negociação entre empresas e trabalhadores prevaleça sobre a lei em pontos como parcelamento das férias em até três vezes, jornada de trabalho de até 12 horas diárias, plano de cargos e salários, banco de horas e trabalho em casa.
Também retira a exigência de os sindicatos homologarem a rescisão contratual no caso de demissão e torna a contribuição sindical optativa.
Marinho acatou emendas que faziam alterações pontuais na proposta. Ele concordou, por exemplo, em retirar categorias disciplinadas por legislação específica da lista de trabalhadores que podem ser contratados por meio de contratos de trabalho intermitentes – como aeroviários.
Ele também alterou o substitutivo para proibir que um empregado seja demitido da empresa e volte a prestar serviço para esta mesma empresa na condição de empregado de empresa terceirizada.
Desde 11h30, deputados da oposição e do governo se revezam em críticas e elogios ao projeto.

Confira os principais pontos da proposta
Negociação – Negociação entre empresas e trabalhadores vai prevalecer sobre a lei para pontos como: parcelamento das férias em até três vezes; jornada de trabalho, com limitação de 12 horas diárias e 220 horas mensais; participação nos lucros e resultados; jornada em deslocamento; intervalo entre jornadas (limite mínimo de 30 minutos); extensão de acordo coletivo após a expiração; e entrada no Programa de Seguro-Emprego; plano de cargos e salários; banco de horas, garantido o acréscimo de 50% na hora extra; remuneração por produtividade; trabalho remoto; registro de ponto.

Fora da negociação – As negociações entre patrões e empregados não podem tratar de FGTS, 13º salário, seguro-desemprego e salário-família (benefícios previdenciários), remuneração da hora de 50% acima da hora normal, licença-maternidade de 120 dias, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço e normas relativas à segurança e saúde do trabalhador.

Trabalho em casa – Regulamentação modalidades de trabalho por home office (trabalho em casa), que será acordado previamente com o patrão – inclusive o uso de equipamentos e gastos com energia e internet.

Representação – Representantes dos trabalhadores dentro das empresas não precisam mais ser sindicalizados. Sindicatos continuarão a atuando nos acordos e nas convenções coletivas.

Trabalho intermitente – Modalidade pela qual os trabalhadores são pagos por período trabalhado. É diferente do trabalho contínuo, que é pago levando em conta 30 dias trabalhados, em forma de salário. O projeto prevê que o trabalhador receba pela jornada ou diária, e, proporcionalmente, com férias, FGTS, previdência e 13º salário.

Jornada de 12 horas – O projeto estabelece a possibilidade de jornada de 12 de trabalho com 36 horas de descanso. Segundo o relator, a jornada 12×36 favorece o trabalhador, já que soma 176 horas de trabalho por mês, enquanto a jornada de 44 horas soma 196 horas.

Recisão contratual – O projeto de lei retira a exigência de a homologação da rescisão contratual ser feita em sindicatos. Ela passa a ser feita na própria empresa, na presença dos advogados do empregador e do funcionário – que pode ter assistência do sindicato. Segundo o relator, a medida agiliza o acesso do empregado a benefícios como o saque do FGTS.

Ações trabalhistas – O trabalhador será obrigado a comparecer às audiências na Justiça do Trabalho e arcar com as custas do processo, caso perca a ação. Hoje o empregado pode faltar a até três audiências judiciais.

Terceirização – O projeto propõe salvaguardas para o trabalhador terceirizado, como uma quarentena de 18 meses para impedir que a empresa demita o trabalhador efetivo para recontratá-lo como terceirizado.
Contribuição sindical – A proposta torna a contribuição sindical optativa. Segundo o relator, a medida fortalece a estrutura sindical brasileira, ao reduzir o que considera um excessivo número de entidades representativas de empregados. Rogério Marinho argumenta que há no Brasil 11.326 sindicatos de trabalhadores e 5.186 sindicatos de empregadores.

Cartão Alimentação beneficia servidores de Corumbataí

A prefeitura de Corumbataí implantou nesse mês o Cartão Alimentação para todos os servidores municipais. O dispositivo com bandeira da administradora Vegas Card passou a disponibilizar R$ 200,00 a mais no salário dos trabalhadores para utilização em supermercados e lojas conveniadas do setor alimentício.

O benefício foi retroativo a 1º de Janeiro, assim todos os funcionários tiveram um crédito adicional de R$ 600,00 em seus vencimentos no dia 10 de abril. Além disso, todos os servidores com data de nascimento no primeiro trimestre ganharam mais R$ 200,00 de bonificação. Ao todo foram distribuídos 271 cartões, com investimentos de 172 mil reais dos cofres públicos para os trabalhadores.

Além dos R$ 200,00 mensais, o Cartão Alimentação vai adicionar ao bolso do trabalhador mais R$ 400,00 por ano de duas maneiras – uma na forma de bonificação por aniversário e outra junto com a parcela do 13º salário, totalizando um acréscimo anual de R$ 2.800,00 por trabalhador, independente de sua faixa salarial.

De acordo com o prefeito Leandro Martinez, a situação salarial dos servidores já era uma preocupação desde o ano passado, quando durante a transição de governo foi detectado que seria impossível aplicar o reajuste anual em virtude da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estipula em até 54% o teto de gastos com folha de pagamento dos servidores.

“Começamos a pensar em alternativas de conceder reajuste, especialmente para favorecer os menores salários em termos percentuais, sem que houvesse impacto na folha; isto vem a confirmar nossa preocupação com o bem-estar do funcionalismo, assim como com toda a comunidade”, destacou Leandro.

O que é overbooking?

O overbooking é uma expressão inglesa que significa excesso de reservas ou sobrevenda de passagens. Assim, o overbooking ocorre quando uma companhia aérea vende um número maior de passagens aéreas do que a disponibilidade de assentos em um de seus voos. Exemplificando, ocorre quando uma companhia aérea vende 170 passagens para um de seus voos que será operado por uma aeronave com capacidade para 150 passageiros.
Muitas companhias aéreas realizam esse procedimento rotineiramente, calculando possíveis cancelamentos de último minuto, atrasos em conexões, no-show (quando o passageiro não se apresenta para o embarque), entre outras situações. Dessa forma, visam garantir a lotação máxima da aeronave – ampliando sua margem de lucro – e neutralizar eventuais desistências. Entretanto, quando todos os passageiros se apresentam para o embarque e a quantidade de assentos da aeronave é inferior ao número de passageiros de um determinado voo, ocorre o overbooking.
Foi exatamente essa a situação enfrentada por um passageiro da companhia estadunidense United Airlines na semana passada. O voo UA 3411, de Chicago para Louisville, estava com excesso de passageiros e a United precisava embarcar funcionários no mesmo voo. Como nenhum deles aceitou desembarcar voluntariamente após as ofertas de compensação, a companhia fez uma seleção aleatória, acabando por arrastar o médico David Dao para fora da aeronave. O passageiro foi arrancado brutalmente de seu assento, sendo ferido por agentes durante sua remoção do avião. Informou que tinha pacientes para atender e que não poderia perder o voo. Em poucas horas, o vídeo do incidente se tornou viral nas redes sociais, sendo assistido por milhões de internautas e causou imediatos prejuízos para a imagem da companhia. Nos dias subsequentes, as ações da United caíram na bolsa de valores, representando perdas de aproximadamente R$ 2,5 bilhões em valor de mercado.
A legislação da maioria dos países não proíbe a prática do overbooking, mas determina medidas de imediata compensação aos passageiros quando o mesmo ocorre. No Brasil, há amplo entendimento jurisprudencial no sentido de ser o overbooking uma prática abusiva, que deve ser condenada, gerando danos materiais e morais aos passageiros afetados. Os tribunais brasileiros em geral condenam as companhias aéreas que praticam o overbooking a pagar indenizações que muitas vezes ultrapassam o valor de R$ 10 mil aos passageiros afetados.
Em caso de overbooking de qualquer passagem adquirida no Brasil – ainda que o voo seja para o exterior ou operado no exterior – aplica-se também a Resolução ANAC nº 141/2010, que determina que a transportadora deverá procurar por passageiros voluntários para embarcar em outro voo mediante o oferecimento de compensações (Art.11) e que em caso de preterição de embarque, a transportadora deverá oferecer alternativas ao passageiro afetado, como a reacomodação em voo da própria companhia ou de outra companhia que ofereça voo para o mesmo destino, o mais rapidamente possível, ou ainda em outro voo a ser realizado em data e horário de conveniência do passageiro. Caso não seja possível essa reacomodação em outro voo, o passageiro tem direito ao reembolso integral da passagem ou à realização do serviço por outra modalidade de transporte (Art. 12).
Igualmente, os arts. 14 e 22 do Código de Defesa do Consumidor (CDC) também podem ser aplicados para defender os direitos dos passageiros afetados por overbooking, na qualidade de consumidores.
Para passagens adquiridas a partir de 14 de março de 2017, aplica-se a resolução ANAC nº 400/2016, que determina o pagamento imediato pela companhia aérea de 250 DES (Direito Especial de Saque), equivalente a R$ 1.065 em caso de negativa de embarque para voo nacional e de R$ 2.130 em caso de overbooking de voo internacional. O pagamento será imediato e poderá ser feito por transferência bancária, em espécie ou através de voucher válido para a compra de outros voos com a mesma companhia aérea. Além do pagamento a título de compensação, a companhia aérea se obriga a reacomodar o passageiro afetado no primeiro voo subsequente disponível. Caso o próximo voo demorar mais de duas horas, o passageiro tem direito à alimentação, a ser custeada pela transportadora e, se precisar pernoitar para aguardar o próximo voo, a companhia aérea é obrigada a providenciar hotel e translado para o aeroporto.
Outros países também determinam a compensação financeira e a assistência em solo, incluindo hospedagem quando necessário. Nos EUA, as companhias aéreas geralmente realizam ofertas para voluntários e aqueles que deixam de embarcar contra sua vontade recebem uma compensação que pode chegar a US$ 1.350. Na União Europeia, a compensação é de 250 euros para passageiros que tenham seu embarque denegado em voos cuja distância é de até 1500 quilômetros e de 600 euros para voos de distâncias superiores.
Victor Arruda Pereira de Oliveira é advogado graduado pela USP, mestre em relações internacionais pelo Programa de Pós-graduação San Tiago Dantas (UNESP, UNICAMP e PUC-SP) e mestrando em direito internacional pela USP. Contatos: Email: victorarruda@adv.oabsp.org.br e (11) 989219892.

APROVAÇÃO DA REFORMA TRABALHISTA

Por Alessio Canonice – alessio.canonice@bol.com.br

Todos que tiveram acesso aos noticiários da TV, tomaram conhecimento sobre a reforma trabalhista, aprovada pela Câmara Federal no dia 26 último, com 296 votos favoráveis e 177 contrários, porém, é claro, que deverá ser submetida à apreciação do senado. Se aprovada e sancionada pelo presidente da República, tornar-se-á lei, passando a classe trabalhadora a conviver com as novas regras que impõem a reforma.
A expectativa do governo é de que ainda neste primeiro semestre seja aprovada pelos senadores, consolidando-se em uma vitória do governo Temer, porém, de outro lado, a confusão tende a ser generalizada por parte de todos que não aceita esta iniciativa do Poder Central.
É certo também que movimentação de protesto poderá se desencadear pelas ruas dos grandes centros, já que a Cut vem condenando tal reforma pouco recomendada em prol dos trabalhadores e sem garantia suficiente à massa trabalhadora no entender da Central Única dos Trabalhadores e sem perspectiva de garantias asseguradas pela Justiça do Trabalho.
Na próxima semana o embate será mais difícil na Câmara em torno da reforma do sistema previdenciário, outra luta do governo Temer frente aos deputados federais, já que serão necessários, no mínimo, 308 votos, para que a aprovação seja consolidada, uma das tarefas consideradas árduas, já que tal aprovação irá depender de alteração de alguns itens, fazendo com que a novela se estenda por mais tempo.
Foram horas de debate, para que a aprovação da reforma trabalhista se tornasse realidade, à vista de protesto por parte dos deputados contrários, além da mobilização que cresce em adesão para transformar em resistência a impopularidade imposta ao presidente Temer, constituindo-se em um teste para a capacidade das ruas de influenciar nas decisões do Congresso nas próximas semanas.
A reforma trabalhista, se aprovada pelo senado, acabará a contribuição sindical obrigatória e determina que o que for negociado entre patrões e empregados prevaleça a legislação e dificultará o acesso de servidores à Justiça do Trabalho, o que poderá resultar em uma revolta da classe trabalhadora.
Tal iniciativa do governo como um todo foi olhada de uma forma que causa dúvidas de sucesso pelo empregador com coisas boas e ruins para a própria sociedade. No entender de Ricardo Guimarães, mestre em direito do trabalho e professor da PUC-SP, os trabalhadores saem perdendo, sem as condições de amparo legal no cumprimento das suas obrigações profissionais.
Ainda, no entender de Ricardo Guimarães, de um lado protege o trabalhador; do outro, para quem negocia, sejam sindicatos ou empresas, o que vem demonstrar claramente o descontentamento daqueles que condenam a intenção do governo e que insiste neste intento.
Em meio a uma sessão tumultuada durante os trabalhos de votação, o presidente da Câmara se cansou de pedir respeito, porém, sem êxito. Os gritos de “Fora Temer” eram constantes em plenário, o que vale acrescentar que um deputado do PCdoB-RS, chegou a usar um microfone de metalúrgico para protestar, mas repreendido por Maia, enquanto se manifestava contra a reforma.
É de se esperar, entretanto, que tudo termine em paz, tão logo seja sancionada a reforma trabalhista, desde que seja aprovada pelo senado, porém, não resta dúvida de que o país irá viver momentos de tensão e manifestação pelas forças que se opõem às reformas, já que não vêm ao encontro do desejo de uma grande parte da população brasileira.

Negócios remodelados

José Silva, dono de uma oficina mecânica na capital paulista, está comemorando. Faturou em janeiro 14% a mais que um ano atrás. Foi o segundo mês seguido de aumento da receita. Contas fechando no azul, José está mais otimista, acreditando que nos próximos seis meses a economia vai continuar melhorando e sua empresa também. Algo que ele nem pensava em janeiro do ano passado, mês em que teve um dos maiores rombos do caixa, desde 2000, ano que iniciou sua empresa.
Se este quadro realmente se confirmar, o empresário pensa até em investir em 2017 para modernizar o negócio e ampliar a capacidade de atendimento. Afinal, conquistar mais clientes e cativar os que já fazem parte de sua cartela é o horizonte a médio prazo desta oficina.
A história do José representa, na média, o que aconteceu com os 3 milhões de donos de pequenos negócios paulistas em janeiro deste ano, quando faturaram R$ 45 bilhões, quase R$ 2 bilhões a mais que um ano atrás. Dois meses consecutivos de caixa no azul já permitem respirar melhor e fazer planos, caso a tendência de melhora do desempenho se confirme.
É o que aponta a mais recente pesquisa do Sebrae-SP realizada com donos de micro e pequenas empresas: 21% afirmaram que pretendem investir em 2017 na modernização do negócio, ampliação da capacidade produtiva, capacitação dos funcionários e no marketing.
Alguns podem pensar que essa turma é otimista demais, está colocando os carros na frente dos bois. Prefiro defini-los como arrojados e conectados com as tendências mais inovadoras do mundo empresarial.
Com os pés no chão, correndo riscos calculados, sabem que é hora de buscar alternativas e oportunidades; é hora de redefinir os negócios. Afinal quem conseguiu atravessar uma temporada de 23 meses no vermelho, com todo engessamento burocrático e tributário, e chegou até aqui minimamente saudável, tem conhecimento, experiência e determinação suficiente para inovar e trilhar esse caminho sem volta.
Os especialistas dão algumas dicas do caminho a seguir: não pense no produto, mas no que o cliente quer; use a tecnologia para resolver seus problemas de gestão, produção e seu olhar e experiência para definir novas estratégias e encantar os clientes.
Mas sabemos que nem tudo depende única e exclusivamente do empresário; para gerar resultados realmente positivos, o ambiente para empreender também precisa ser saudável.
Por isso, estão em curso dois grandes movimentos para aplainar as montanhas formadas pelos excessos de burocracia e tributação.
A partir do próximo 5 de maio vai entrar em atividade na capital paulista o Empreenda fácil, programa que vai viabilizar a abertura de uma empresa em até sete dias, num primeiro momento, em cinco dias na segunda etapa e em dois dias na fase final. Hoje são 101 dias para concluir o processo, que joga para a informalidade centenas de milhares de empreendedores. O Sebrae é parceiro da prefeitura de São Paulo nesta iniciativa.
E proposta de reforma tributária que transita no Congresso Nacional tem nosso apoio, aproveitando a expertise adquirida na elaboração do Simples Nacional. E vamos além, investindo R$ 200 milhões na criação de dez sistemas que vão diminuir a complexidade e o tempo gasto no cumprimento das obrigações tributárias, fatores que não estimulam o crescimento e conspiram contra a vitalidade de nossa economia.
É assim, seguindo exemplos como de José Silva e milhões de outros empreendedores, que o Brasil vai ser remodelado. E para melhor.
Paulo Skaf
Presidente SEBRAE-SP

Como entender os políticos deste país?

Sempre gostei de História e de histórias. A verdade de uma e a imaginação da outra sempre me fascinaram. Saber e entender o que aconteceu com a Humanidade e com o meu povo é um dever não apenas uma curiosidade. Mas confesso que sempre tive dificuldades para conseguir esses objetivos pelas dificuldades de acesso às informações. Hoje, com a Internet, tudo ficou muito disponível. Contudo, o excesso de informações contraditórias, falsas, incompletas, de mentiras tenha trazido muita frustação com relação à verdade. Aprendi muito pouco na escola porque a escola ensinou muito pouco e repetiu demais. Por exemplo, sempre fui fascinado pelo interesse científico de D. Pedro II, mas aprendi pouco. Sendo uma ideia recorrente, quando vejo, por exemplo, que o Brasil possui múmias, um Museu Nacional (desprezado pelo Governo), a gravação da voz de D. Pedro II feita por Thomas Edison, os correios e tantas outras coisas como o reflorestamento da Tijuca, etc. Às vezes, me volto para a figura de José Bonifácio de Andrada e Silva, preceptor do monarca. Certamente, para a quase totalidade de brasileiros, José Bonifácio não passa do nome de uma rua. Na verdade, foi um cientista que conheceu os grandes cientistas europeus e publicou muitos trabalhos. Era formado em química e em metalurgia e lecionou em Coimbra durante vários anos. Foi convidado a se retirar do país por D. Pedro I porque queria, juntamente com a independência do Brasil, abolir a escravidão e demarcar territórios para os índios. Por que a escola não ensina essas coisas?
Pulando no tempo e no espaço, nas últimas décadas, sempre ouvi falar que os políticos roubavam – o que se confundia, muitas vezes, com a impossível situação financeira de infração colossal. Um político, grande realizador de obras (Bandeirantes, Imigrantes, Airton Senna, Aeroporto de Guarulhos, etc.) chegou a dizer que daria todo o dinheiro se alguém achasse alguma conta dele no exterior. E ninguém achou. Agora vem a Lava Jato escancarando a inominável corrupção dos atuais políticos e até do judiciário, não com uma, mas com muitas contas de propina e de lavagem de dinheiro. A Lava Jato provou o que as pessoas suspeitavam dos políticos. Parodiando Macunaíma o grande mal do país são os seus políticos.
Revelações atuais mostram que a Odebrecht se transformou no banco financiador dos políticos: enquanto um construía, os outros destruíam o país. Acho incrível como uma firma como a Odebrecht tenha chegado ao ponto de criar um departamento de propinas, um modus operandi criminoso, mas inteligente, de esconder e dificultar as revelações dos crimes. Marcelo Odebrecht é, certamente, um grande estrategista. Porém, crime é crime. Os políticos, por sua vez, muito corruptos e pouco ingênuos, tiraram o dinheiro da construção de uma sociedade saudável e deixaram um vazio financeiro na administração, tornando impossível qualquer planejamento de cunho social. Veja o exemplo de Sérgio Cabral. Por que o Brasil parou de fazer estradas, de cuidar das coisas básicas das cidades, como o transporte, a alimentação, a escola e, sobretudo, a saúde? Quanto dinheiro foi roubado? As cifras são astronômicas a ponto de humilhar roteiros de filmes de roubo de Hollywood.
Indo além da Lava Jato, nas cidades, a corrupção dos pequenos empresários também é notável. Pequenas quantias de muita gente geram grandes sonegações. Sempre tive grande dificuldade em conseguir nota fiscal em praticamente todo tipo de estabelecimento. Existe um “relatório financeiro” que mascara a sonegação. As universidades estaduais paulista, que são excelentes com o pouco que ganham, sobrevivem com uma pequena parte da arrecadação do ICMS: poderiam ser ainda melhores se tivessem melhores condições de pesquisa.
Nunca consegui entender por que alguns setores recebem grandes benefícios no sentido de não pagarem os impostos na mesma medida de outros setores e de nós pessoas. Se eles precisam de dinheiro para produzir, o povo precisa de dinheiro para sobreviver e para criar melhores condições de vida. Não tenho vontade de ser político, mas preciso me preocupar com eles porque são meus chefes sociais, são os que determinam como devemos viver sob muitos aspectos sociais, econômicos e ambientais. Em posição de comando, a incompetência também é uma forma de corrupção e geradora de todo tipo de desgraça.
Trocar D. Pedro II por um Marechal Deodoro não valia a pena. Qual era o preparo do Marechal para governar o Brasil? A cultura brasileira sempre viveu de uma mistura de sociologia com filosofia. O que nos é transmitido nas escolas e nos livros a respeito da cultura clássica greco-romana não passa de uma visão filosófica e sociológica que gera muita discussão e realiza pouco no mundo real. Somos educados em uma cultura de pouco valor. Uma visão histórica de uma cultura tecnológica teria dado uma visão de habilidades para resolver desafios da vida.
Qual é a formação de nossos políticos: quais são suas credenciais intelectuais e morais? Pelas leis que fazem e deixam de fazer, fico sempre achando que são pessoas medíocres e pela moral, pessoas corruptas. A mentira é seu modo de falar. Acho que chegou a hora de acabar a corrupção geral que assola o Brasil. A moralidade é uma decorrência da competência. Muitas vezes, as pessoas dizem que são honestas, acham que são, até que alguém grita que o rei está nu. Mas políticos gostam de enganar os outros porque gostam de enganar a si mesmos.

Luiz Carlos Cagliari é professor do Departamento de Linguística da Faculdade de Ciências e Letras da Unesp de Araraquara.