Paulo Guedes solicita apoio ao governador Alckmin para asfaltamento de estrada com verba já liberada

A solicitação ao governador Geraldo Alckmin foi pelo vereador Paulo Guedes (PSDB), na reinauguração da Delegacia de Defesa da Mulher no bairro do Estádio na manhã de quarta-feira, 12.
O parlamentar observa que o governo paulista já sinalizou com verba no valor de R$ 4,7 milhões para a realização do serviço conforme documento datado de 2013 anexado junto ao ofício entregue ao governador.
Nas dependências da DDM, Paulo Guedes solicitou apoio a Geraldo Alckmin para que o serviço seja realizado a curto prazo. O vereador frisou  que os moradores dos bairros sofrem diariamente com a atual situação  devido a poeira nos dias quentes, causando problemas respiratórios graves principalmente em crianças e idosos, e lama nos dias chuvosos que torna o solo escorregadio afetando a mobilidade.
“A pavimentação da Estrada de Jacutinga trará progresso e desenvolvimento para aquela região da cidade e também vai colocar ponto final ao lixão clandestino”, sinalizou Paulo Guedes ao observar que muitas pessoas utilizam o local como bolsão de despejo dos mais variados tipos de resíduos industriais e residenciais.
Ao vereador, Geraldo Alckmin confirmou que vai enviar o ofício para análise técnica e verificar a possibilidade de atendimento.

Maio Amarelo e Botão do Pânico em discussão na Câmara

Destes, dois são de autoria do prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, um é do vereador e presidente do Legislativo, André Godoy (DEM) e os demais foram propostos pelos vereadores Val Demarchi (DEM) e Anderson Christofoletti (PMDB).
 
Visando a realização de ações preventivas para a redução de acidentes de trânsito, André Godoy (DEM), assina o Projeto de Lei 62/2017, que institui o mês Maio Amarelo, dedicado à conscientização quanto aos quesitos de segurança entre pedestres, ciclistas, motociclistas, passageiros e motoristas.
 
A intenção é mobilizar o poder público, empresas, entidades de classe, associações, sociedade civil organizada para, efetivamente discutir o tema, engajar-se em ações e propagar o respeito às regras de trânsito.
 
“Se faz necessário colocar em pauta o tema acidentes de trânsito, principalmente em Rio Claro, onde as estatísticas comprovam que existe um número elevado de veículos em relação aos de habitantes”, argumenta André Godoy.
 
O Projeto 63/2017, de autoria do vereador Val Demarchi (DEM), autoriza o Poder Executivo Municipal a distribuir o dispositivo de segurança conhecido como Botão do Pânico para mulheres vitimadas por violência doméstica em Rio Claro.
 
Segundo a proposta, o uso do dispositivo será determinado pelo Poder Judiciário e, em casos de emergência, pela Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher que selecionará os casos de mulheres agredidas que necessitam de uma vigilância mais rigorosa da aproximação do agressor.
 
Também de autoria de Val Demarchi, tramita pelas comissões o Projeto de Resolução 10/2017, que institui o Programa Escola na Câmara, com a finalidade de divulgar aos alunos do ensino fundamental e médias as atribuições constitucionais da Câmara Municipal.
 
Em síntese, o programa consiste em uma visita guiada integrada a atividades pedagógicas dirigidas aos alunos, propiciadas por servidores da Casa de Leis, com o objetivo de orientá-los e informá-los sobre as atribuições dos vereadores, sobre o processo de elaboração das leis e sobre como os cidadãos podem acompanhar o desempenho dos parlamentares.
 
Outra proposta voltada à educação é o Projeto de Resolução 09/2017, do vereador Anderson Christofoletti (PMDB), que cria, no âmbito da Câmara Municipal de Rio Claro, em caráter permanente, a Frente Parlamentar em Defesa da Educação.
 
O intuito da Frente Parlamentar da Educação é ser um espaço de diálogo entre parlamentares e a sociedade, abrangendo entidades organizadas, escolas, universidades públicas e particulares e seu corpo docente e discente, mestres, doutores, bem como pessoas interessadas e especialistas, visando construir em conjunto propostas para promover melhorias, crescimento e evolução da educação no município.
 
O Projeto de Lei 61/2017, também de Anderson Christofoletti, institui em Rio Claro, o Programa Cidadão Fiscal Voluntário (CFV) com a criação de canal de denúncias, que tem por objetivo incentivar, de forma gratuita e voluntária, a participação do cidadão no exercício de fiscalização, sem qualquer vínculo empregatício.
 
De acordo com o projeto, o município deverá criar um canal de denúncias por meio de telefone, e-mail, WhatsApp ou até mesmo utilizando as redes sociais, identificado por meios de placas, banners, em todas as Secretarias Municipais, UPA’s e UBS’s, com o intuito de haver colaboração mútua para preservação do meio ambiente, deficiência nos serviços públicos em geral e a segurança da população.
 
De autoria do prefeito Juninho, o Projeto 59/2017 dispõe sobre a abertura de crédito adicional no valor de R$ 171.876,67 à Secretaria Municipal de Ação Social para aquisição de uma van com 15 lugares mais motorista, adaptada com elevador de acesso a pessoas com dificuldades de locomoção e cadeirantes.
 
Por fim, o Projeto 60/2017, também do Executivo, prevê redução do interstício para contratação de prestadores de serviços temporários.
 
“Os professores municipais temporários, após o término do contrato, ficam impedidos de serem recontratados pelo período máximo de 2 anos e o contingente desses docentes disponíveis para atuarem no município não é o suficiente para atender esta determinação legal. A manutenção deste interstício vem prejudicando sobremaneira o ensino das escolas municipais por falta de corpo docente disponível para participar de novos processos seletivos”, argumenta o prefeito.

Governador reabre DDM e anuncia duplicação da Rodovia SP-191

Depois de reabrir, no início da tarde desta quarta-feira (12), a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) de Rio Claro, o governador Geraldo Alckmin anunciou que no mês de julho assinará a ordem de serviço para início das obras de duplicação da Rodovia SP-191 (Wilson Finardi), no trecho entre as rodovias SP-330 (Anhanguera) e Washington Luis (SP-310). “Serão investidos 95,9 milhões de reais”, disse Alckmin. Ele também informou que em 90 dias estarão concluídos os serviços de melhoria na SP-316 (Constante Peruchi), de Cordeirópolis a Rio Claro, com passagem por Santa Gertrudes, onde o Estado gastou 52 milhões de reais.
Integrante da Comissão de Transportes e Comunicação da Assembleia Legislativa, o deputado Aldo Demarchi tem sido um dos incentivadores das ações de governo para garantir maior segurança aos usuários da malha rodoviária paulista. “No caso da SP-191, a duplicação de Araras até Rio Claro é uma antiga aspiração regional e faz parte do contrato de concessão”, disse o parlamentar. Sobre a SP-316, ele observa que a obra somente ainda não foi completada devido ao atraso da Elektro na remoção de alguns postes, o que finalmente começou a acontecer.

Delegacia
Fechada havia bastante tempo em razão de um processo de reengenharia da Polícia Civil, a Delegacia de Defesa da Mulher passou a funcionar nas antigas dependências da 36ª Ciretran, que teve as atribuições transferidas para o Poupatempo. O espaço foi reformado e recebeu móveis e equipamentos no valor de aproximadamente 80 mil reais. 
“Essa é a DDM de número 133 e ajudará a reforçar o trabalho de coibir e prevenir a violência contra as mulheres”, ressaltou Geraldo Alckmin durante entrevista coletiva.
“Iniciado há cerca de três anos, o processo de reabertura da DDM finalmente foi concretizado com a presença do governador”, comemorou o deputado Aldo Demarchi. Ele é o autor do projeto que conferiu à unidade policial a denominação “Dra. Liana Mungai”, em homenagem à delegada nascida em 1951 e falecida em 2006.

Seron reivindica apoio do governo do Estado à criação da 2ª Companhia da Polícia Militar

O governador esteve presente na reinauguração da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) no bairro do Estádio.
No ofício entregue, Ruggero Seron (DEM) aponta déficit de 40 policiais na área do 37º Batalhão de Polícia Militar, o 37º BPM/I. De acordo com o vereador, o batalhão é responsável pelo patrulhamento preventivo na macro-região de Rio Claro que possui atualmente cerca de 300 mil habitantes.
“Com o reforço do efetivo, Rio Claro poderá contar com a 2ª Companhia da PM e desta forma intensificar o serviço”, comenta o parlamentar. Para justificar a solicitação, Seron externou ao governador Alckmin preocupação com o aumento nos índices de criminalidade. “O aumento do efetivo policial trata-se de uma justa reivindicação popular que busca segurança”, acrescentou.
Outro ponto destacado pelo vereador com Alckmin trata-se da ampliação do número de instrutores do programa Proerd através do qual a Polícia Militar trabalha a conscientização de estudantes contra as drogas. “Trata-se de uma ação que vem dando resultados positivos e precisa ser ampliada”, finalizou.
 

Projeto estabelece novas regras para cobrança de estacionamento no shopping

A proposta parlamentar tem como objetivo principal estabelecer procedimento de cobrança que beneficia o consumidor que mantém as vendas aquecidas no complexo comercial. De acordo com o texto, fica isento do pagamento da taxa de estacionamento o cliente que permanecer no local tempo inferior a 30 minutos.
Ao justificar a isenção, o vereador observa que muitas pessoas acessam o shopping para a realização de pagamentos rápidos, já que o local conta com lotérica, ou mesmo para entregar algo para familiar ou amigo que encontra-se na jornada de trabalho.
O projeto também prevê isenção do pagamento da taxa ao consumidor que comprovar, por meio de notas fiscais de lojas que funcionam  no shopping, despesa correspondente pelo menos 10 vezes ao valor cobrado pelo estacionamento.
“É significativo o número de pessoas que avalia como justa tal isenção já que deixam de comprar em outros locais da cidade e da região para prestigiar o shopping”, considera Luciano Bonsucesso. “Este projeto prevê parceria entre a gestão do complexo comercial e o consumidor e quem ganhará certamente é a cidade”, completa o parlamentar.
A proposta prevê ainda que cabe ao estabelecimento comercial divulgar informações referentes à lei por meio da colocação de cartazes em suas dependências. O projeto deu entrada na sessão ordinária do último dia 3.

Novo Conselho Municipal do Idoso toma emposse dia 18

Os novos integrantes do Conselho Municipal do Idoso de Rio Claro serão empossados na terça-feira (18). A solenidade será às 14 horas no paço municipal.
O conselho é composto por representantes do poder público e da sociedade civil, que têm entre suas atribuições supervisionar, acompanhar, fiscalizar e avaliar a política municipal do idoso, além de auxiliar na articulação das novas ações governamentais e deliberar sobre a implantação e implementação de programas e serviços voltados ao idoso.
A gestão 2017/2019 terá como titulares: Jailson Malta Miranda da Silva, Rita Cássia Dalla Costa de Godoy Lima, Zimaldo de Souza Silva, Helen Bortolin Beig Giufrida, Roberto Máximo Ferreira, Lilian Aparecida Argento Perdiza, Elisa Maria Machado, Márcia Teresinha da Fonseca, Sueli Isler, Cristiano Casseli Rubini, Maria José Ossick Lucke, Vanessa de Freitas Sanches, Angélica Miki Stein, João Alexandre Moreira Martinez, Regina Claret Kapp dos Santos, Edmeia Aparecida Baptista da Silva, Dulce Smilmann Capicotto e Zoraide Rodrigues de Camargo. Os suplentes são: Josiane Tomasella Bordignon, Lúcia de Fátima Nunes, Adão Dias de Souza, Lenir Maria da Silva de Lima, Carlos César Zampieri Hara, Francisco Claro de Moraes, Maria Vitória Real Mendes, Elisabete Luiza Mazzini Donato, Flavio da Silva, Sandra Emilia de Freitas Giraldin, Carla Andreza Almeida Andreatto, Neide Aparecida Silva Seneda, Mariana Bono de Almeida, Celso Eduardo Pascholati, Benito Antonio Manchado Cervera, Therezinha Lellis de Barros e Afonso Parra Sanches.

Nos 100 dias de governo, Juninho destaca mais atenção à segurança e à saúde

O prefeito de Rio Claro, João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, faz uma avaliação desse primeiro trimestre de trabalho. Juninho fala sobre os problemas herdados da administração anterior, como a dívida pública e a falta de recursos em caixa para o pagamento da folha de dezembro, e destaca as ações realizadas por sua gestão que já obtiveram resultados positivos em várias áreas como saúde, educação, mobilidade urbana e segurança.
 
– Muito se fala sobre as dívidas herdadas pela prefeitura da gestão anterior. Qual o valor desse débito e o que tem sido feito para diminuí-lo?
Em janeiro, quando assumimos a prefeitura, não havia um centavo em caixa para pagar a folha dos servidores de dezembro. As dívidas com fornecedores estavam acumuladas desde abril do ano passado. Alguns serviços municipais estavam parados por falta de pagamento. O IPRC também estava sem receber. A dívida herdada ultrapassou os R$ 380 milhões, sendo R$ 242 milhões da prefeitura, R$ 110 milhões da Fundação de Saúde e de R$ 27 milhões do Daae. Conseguimos pagar os servidores e fizemos o realinhamento das dívidas com os fornecedores para acelerar os pagamentos e pagar somente os serviços realmente realizados. Além de pagar dívidas herdadas, conseguimos algumas economias para reduzir o montante da dívida. Com aluguéis de prédios, já reduzimos as despesas em mais de R$ 30 mil. Na saúde, nova parceria com empresa de serviços médicos gerou economia de R$ 2 milhões. Este esforço todo foi que nos permitiu apresentar uma proposta de reajuste ao funcionalismo que corresponde à inflação do período. Em Brasília, o município está se livrando de uma dívida de aproximadamente R$ 10 milhões, referentes a desapropriações de áreas da extinta Rede Ferroviária Federal. Vamos continuar reduzindo os gastos no que for possível e trabalhando para atender aqueles que mais precisam. Rio Claro está mudando para melhor.
 
– E a segurança, prefeito, vai melhorar?
Não somente vai, como já melhorou. Nesses primeiros dias de governo conseguimos fazer alguns encaminhamentos e tomar algumas medidas com resultados muito positivos. A Guarda Municipal está mais presente nas ruas e a zona rural voltou a ter cobertura do sistema de rádio da GM. O canil municipal agora treina no Lago Azul enquanto faz o patrulhamento do parque. No trânsito, fizemos várias intervenções para maior segurança de motoristas e pedestres. Estas medidas e as parcerias com a Polícia Militar, que colocou nas ruas soldados do curso de formação, permitiram melhorar os índices na segurança pública já nos dois primeiros meses do ano. Houve queda de todos os índices de criminalidade, com exceção de furtos e roubos de veículos. A taxa de homicídios caiu 57% em relação ao ano passado e isso demonstra que estamos no caminho certo. Vamos continuar trabalhando para melhorar ainda mais esses números.
 
– E na saúde, o que a população pode esperar?
Já fizemos algumas ações e outras estão em andamento. Implantamos a Farmácia Todo Dia, que oferece medicamentos inclusive nos finais de semana e feriados. Publicamos um chamamento público para que hospitais privados também possam oferecer serviços na rede pública. Em outro chamamento, vamos implantar unidades hospitalares móveis para fazer frente a fila de 37 mil procedimentos de saúde. O consultório odontológico móvel, que ficou abandonado por dois anos, já foi reformado e logo estará atendendo nos bairros. Não fizemos desfile de escolas de samba, mas compramos medicamentos e fizemos outros investimentos na saúde com objetivo de melhorar os serviços públicos de saúde no município.
 
– E quanto às reclamações de falta de vagas nas creches?
Quando assumimos a administração do município em janeiro, recebemos a informação de que a fila de espera por creche era menos de 500 e fizemos levantamento que apontou um déficit muito maior, de 1.155 vagas. Já criamos 152 vagas com a ampliação da Arlindo Ansanello e estamos providenciando outras centenas de vagas, inclusive salvando convênios para construção de novas creches que estavam perdidos nos governos estadual e federal. Também enfrentamos problemas com escolas que ficaram muito tempo sem manutenção.
 
– Na área social, tem algum projeto previsto?
Nossa administração quer trabalhar para atender quem mais precisa. Em parceria com a Unesp e o Instituto Federal de Educação estamos implantando a Horta Solidária num terreno que era mato e lixo. A produção será destinada ao Banco de Alimentos que atende aproximadamente duas mil famílias de baixa renda. Em Ajapi, a Horta Municipal também estava abandonada e agora já produz para famílias carentes. O Fundo Social está oferecendo vários cursos de capacitação profissional e geração de renda.
 
– Na campanha, o prefeito prometeu diminuir o número de secretarias e funcionários comissionados. Como está esta situação?
Aquilo que assumimos de compromisso com a comunidade foi feito. Reduzimos o número de secretarias e nomeamos bem menos comissionados do que existiam até no ano passado. E o mais importante: montamos uma equipe que sabe exatamente o que a comunidade precisa e está disposta a trabalhar todo dia para dar mais atenção ao cidadão, cuidando da nossa Cidade Azul.

Hoje é comemorado o Domingo de Páscoa entre os cristão

De acordo com o calendário cristão, a Páscoa consiste no encerramento da chamada Semana Santa. As comemorações referentes à Páscoa começam na “Sexta Feira Santa”, onde é celebrada a crucificação de Jesus, terminando no “Domingo de Páscoa”, que celebra a sua ressurreição e o primeiro aparecimento aos seus discípulos.
A Semana Santa é a última semana da Quaresma, período em que os fiéis cristãos devem permanecer por 40 dias em constante jejum e penitências.
O dia da Páscoa foi estabelecido por decreto do Primeiro Concílio de Niceia (ano de 325 d.C), devendo ser celebrado sempre ao domingo após a primeira lua cheia do equinócio da primavera (no Hemisfério Norte) e outono (no Hemisfério Sul).
A Páscoa é classificada como uma festa móvel, assim como todas as demais festividades que estão relacionadas a esta data, como o Carnaval, por exemplo.
A comemoração da Páscoa, no entanto, costuma ser entre os dias 22 de março a 25 de abril.
A Páscoa é comemorada em vários países, principalmente aqueles com fortes influências do cristianismo. Os espanhóis chamam a data de Pascua, os italianos de Pasqua e os franceses de Pâques.
Etimologicamente, o termo Páscoa se originou a partir do latim Pascha, que por sua vez, deriva do hebraico Pessach / Pesach, que significa “a passagem”.

PASCOA COELHINHO SIMBOLO
– Símbolos da Páscoa
A Páscoa é recheada de símbolos representativos, assim como quase todas as celebrações religiosas. A maioria destes símbolos, no entanto, foram sincretizados pela igreja a partir de costumes e rituais pagãos ou de outras religiões.
O coelho da Páscoa, por exemplo, se tornou um dos principais símbolos desta festividade em referência as comemorações feitas pelos povos antigos durante o começo da primavera. Acreditava-se que o coelho era a representatividade da fertilidade e do ressurgimento da vida.
O ovo também é um símbolo da Páscoa, pois representa o começo da vida.

Mais de 750 famílias podem ter casas regularizadas após 15 anos de espera

Rio Claro deu importante passo para que mais de 750 famílias que esperam há pelo menos 15 anos pela regularização das suas casas possam enfim ter os imóveis legalizados. Na terça-feira (11) o prefeito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, entregou pessoalmente ao secretário Estadual da Habitação, Rodrigo Garcia, os documentos solicitados pelo governo do estado para que residências no conjunto habitacional Oreste Armando Giovani e Parque Universitário possam ser regularizadas.
“O secretário Rodrigo Garcia se prontificou a dar atenção especial ao nosso pedido”, comenta Juninho, que esteve na capital paulista acompanhado do presidente da Câmara de Vereadores, André Godoy, do deputado Aldo Demarchi, do secretário municipal de Habitação, Anderson Golucci, e dos vereadores Geraldo Voluntário, Ney Paiva, Seron do Proerd e Val Demarchi, além do diretor municipal de regularização, Vinícius Pinheiro.
De acordo com Anderson Golucci, a regularização dos imóveis representa segurança para os moradores em relação à propriedade de seu imóvel. “Outro aspecto importante é que avançamos em nossos esforços para estreitar ainda mais os laços do município com o Governo Estadual já que, na área da habitação, temos interesse em alavancar em nosso município as ações do CDHU [Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo]”.
O atual trabalho da prefeitura de Rio Claro pela regularização de áreas está sendo feito em conjunto com o governo do estado por meio do programa Cidade Legal, que tem como objetivo acelerar e desburocratizar o processo em núcleos habitacionais. Com o programa, a Secretaria de Estado da Habitação oferece apoio técnico às prefeituras para a regularização de parcelamentos do solo e de núcleos habitacionais, públicos ou privados, para fins residenciais, localizados em área urbana ou de expansão urbana.

Fórmula 1 chega ao Oriente Médio para a terceira etapa da temporada

E. Cortez
Olá Amigos! E estamos de volta, de olho na pista e nos pilotos. Depois de duas corridas na madrugada brasileira (na Austrália e na China), o campeonato da Fórmula 1 retorna aos horários mais favoráveis. E hoje o desafio é no deserto de Sakhir, no Bahrein. Palco da categoria desde 2004, o GP marca a terceira etapa desta temporada.
Vencedores das duas primeiras corridas, Sebastian Vettel e Lewis Hamilton chegam empatados no campeonato de pilotos, com 43 pontos cada. Estes dois grandes nomes da atual geração da F1, enfim terão a chance de duelar em condições semelhantes pelo título mundial.
Ao menos este é o cenário desenhado após essas duas primeiras corridas, em que Ferrari e Mercedes apresentaram nível semelhante de competitividade. Tratam-se de dois dos pilotos mais vitoriosos que a F1 já viu: estatisticamente falando, ambos já ocupam posição entre os maiores de todos os tempos nos mais importantes quesitos, o que pode ficar ainda mais em evidência ao longo das vitórias que devem vir na temporada de 2017.
Quem levará a melhor? É o que vamos descobrir logo mais, com a largada às 12 horas, no horário de Brasília, lembrando que o GP do Bahrein, é disputado integralmente sob luz artificial, tal como em Singapura e Abu Dhabi.
Entre as novidades da semana, a Sauber terá Pascal Wehrlein para este GP, depois de ter estado ausente nas duas primeiras prova da temporada, tendo que ser substituído pelo piloto de testes da Ferrari, Antonio Giovinazzi.
Outra notícia que tomou conta esta semana do cenário automobilístico é a de que o piloto Fernando Alonso não disputará o GP de Mônaco de Fórmula 1 para poder competir nas 500 Milhas de Indianápolis. O anúncio foi feito pela equipe do espanhol, McLaren-Honda. “No dia 28 de maio de 2017 a McLaren participará com um carro na 101ª edição das 500 Milhas de Indianápolis”, explicou o time inglês em um comunicado. As duas tradicionais corridas acontecem no mesmo dia e Alonso optou pela experiência inédita em sua carreira.
A McLaren concordou em dispensar o bicampeão, mas ainda não anunciou quem será seu substituto no GP de Mônaco. Jenson Button está entre os mais cotados. O inglês está aposentado desde o ano passado e permanece vinculado contratualmente à McLaren como embaixador da escuderia.
Rivais de pista condenam a decisão, dizendo que não perderiam uma etapa para correr em outros lugares. Lewis Hamilton disse que nunca perderia uma corrida de F1 para fazer outra coisa, enquanto Nico Hulkenberg, que venceu as 24 Horas de Le Mans em 2015 com a Porsche, disse que sua situação tinha pouco em comum com Alonso. “No meu caso era completamente diferente, eu não saí da F1 da maneira que ele fez”, disse Hulkenberg. “Eu nunca teria feito isso se tivesse que perder uma corrida, especialmente Mônaco”.
Romain Grosjean, que manifestou interesse em participar de uma corrida da NASCAR, já que sua equipe Haas também compete lá, disse que está muito comprometido com a F1 para considerar fazer o mesmo que Alonso. “Eu não faria isso – dou 100%, forço muito pesado, estou aqui para fazer o melhor para a equipe”, disse Grosjean. “Estou surpreso que ele possa perder uma corrida e dizer ‘Eu vou fazer outra corrida’”.
Felipe Massa, que foi seu companheiro de Ferrari, acrescentou: “Se você decidir fazer uma corrida como a de Nico, correndo em Le Mans porque não é no mesmo fim de semana, ninguém ficaria muito surpreso. Mas perder uma corrida na F1 para fazer uma corrida em outra categoria é definitivamente uma grande surpresa”.
Aliás, Massa lembrou as duas vitórias no GP do Bahrein, em 2007 e 2008, quando ainda defendia a Ferrari. Agora pela Williams, o piloto torce por uma boa prova neste domingo. “Eu gosto muito do Bahrein, ganhei aqui duas vezes, então é definitivamente espero fazer uma boa corrida”, disse o brasileiro.

Algumas impressões sobre a perda de tempo disponível e indenização por danos morais

Matéria publicada no Estadão desta semana indica que um pedreiro deixou a cadeia de Ponta Grossa, no Paraná, após um ano e dois meses preso injustamente no lugar do irmão. Ele foi reconhecido equivocadamente por uma vítima de estupro, mesmo com evidências de que não estivesse no mesmo local que ela. Obviamente que irá acionar o Estado por danos materiais e morais diante da injustiça cometida.
Um ano de reclusão é muito tempo para quem é inocente! Quanto vale esse tempo perdido, tempo que se pode considerar verdadeiro tesouro de que dispõe o homem?
Umberto Cassiano Garcia Scramim, em matéria publicada na Revista dos Tribunais 968, sob o título “Da responsabilidade civil pela frustração do tempo disponível”, pondera que a tendência moderna é a de se ampliar os chamados danos indenizáveis, dentre eles a perda do tempo. É dizer que a violação ao tempo livre traz prejuízos àquele que teve seu tempo desperdiçado, como no caso do pedreiro preso por engano.
Cada segundo, hora, dia, contém porção de vida e existência, esgotável em sua quantia limitada aos anos de vida inerentes a cada pessoa. À medida que se avançam o ponteiro do relógio esgota-se paulatinamente a provisoriedade da existência humana.
Mais do que isso, no atual mundo globalizado, como mensurar e qualificar o tempo, verdadeiro valor inestimável, sua importância e demais aspectos a ele inerentes? O atual estágio da evolução humana, em que o modo acelerado de vida reflete uma constante impressão e sensação de falta de tempo, quando este é lesionado surgem reflexos diretos aos direitos de liberdade, vida e dignidade humana.
O tempo é bem jurídico ligado aos direitos da personalidade. Violado ou suprimido o tempo da pessoa humana, surge a lesão, passível de indenização, classificada como dano moral, dentro da maior amplitude dos direitos indenizáveis.
Além do caso do pedreiro preso injustamente, outro típico exemplo é bem ilustrativo: aquele que fica horas a fio num aeroporto porque a companhia cancelou o voo, perde tempo de seu existir. Mesmo se a companhia aérea der hotel, alimentação e tratar com urbanidade o passageiro, sem prejuízo à honra, à integridade ou a qualquer outro direito da personalidade, o tempo disponível perdido, por si só, gera o dever de indenizar por danos morais, ainda que somente nesse particular.
Diante disso, indenizar também quem foi violado em seu tempo é atender às perspectivas de se atingir a reparação integral da vítima e eliminar os comportamentos perturbadores da paz social e suas consequências deletérias. A caracterização da retirada do tempo disponível como lesão indenizável, a partir da responsabilização de quem causa a perda, é tendência na expansão dos danos indenizáveis e pode ser muito bem trabalhada pelos advogados em suas petições. Aos juízes caberá a sempre difícil missão de aquilatar o valor desse evidente dano moral.

William Nagib Filho – Advogado

De onde saiu o dinheiro?

Carlos Brickmann                                                              

Esqueçamos, por alguns instantes, os banhistas do mar de lama. A pergunta agora é outra: de onde a Odebrecht tirou o bilhão e tanto que confessa ter pago em propinas? Onde estava guardada a fonte do lamaçal?
O controlador da empresa, Emílio Odebrecht, disse que pelo menos nos últimos 30 anos as coisas funcionaram assim. Assim como, cara-pálida? O dinheiro que a Odebrecht recebe por prestação de serviços entra contra uma nota fiscal; se aplica parte da receita, há emissão de comprovantes dos ganhos (e prejuízos). O total de seus recursos, portanto, está registrado. De onde sai o dinheiro das propinas? A explicação possível é que as leis vêm sendo violadas nos últimos 30 anos, em que a empresa parece ter usado uma série de truques para gerar dinheiro de caixa 2. Há vários truques possíveis: simular prejuízos, por exemplo, permite evitar o pagamento de impostos sobre os lucros ali obtidos e abater, dos outros lucros da empresa, o valor necessário para abater o prejuízo inexistente. E, claro, os peritos de que um grupo desse porte dispõe entendem tudo do assunto.
Esses truques implicam, por definição, impostos menores do que deveriam. E a Receita Federal nunca percebeu incongruência nenhuma entre o volume de negócios e os lucros tributáveis? Os balanços também se tornam irreais – e as auditorias independentes, para que servem?
Siga o caminho do dinheiro. É aí que vamos descobrir a fonte da lama.
Abaixo as fronteiras
A propósito, o chefe do setor de Infraestrutura da Odebrecht, Benedicto Barbosa da Silva Jr., delatou o pagamento de 40 milhões de euros, “com recursos não contabilizados”, ao lobista José Amaro Pinto Ramos, para associar-se aos franceses na construção de submarinos para a Marinha do Brasil. Saiu um acordo esquisito, em que a França forneceria tecnologia desde que a Odebrecht fosse sua parceira no país. Esquisito só para nós, cidadãos: as autoridades não estranharam que outro país determinasse qual empresa brasileira forneceria material de guerra à nossa Marinha.
E os tais € 40 milhões pagos ao lobista? A Receita irá agora cobrar os impostos e tentar saber se onde havia esses euros ainda há algo sobrando?
Tem mais, tem mais
Dentro de poucos dias, na quinta-feira, 20 de abril, uma nova delação que tem tudo para ser explosiva: a de Leo Pinheiro, até há pouco presidente da OAS, tendo como temas centrais o apartamento triplex no Guarujá e o sítio em Atibaia que não são de Lula. Leo Pinheiro comandou a reforma do apartamento e autorizou o pagamento pela OAS da guarda, por quase dois anos, de dez contêineres com presentes recebidos por Lula em seus dois mandatos. Como presidente da OAS, tem condições de confirmar que a empresa investiu uma boa quantia como um agrado ao ex-presidente.
O caso do apartamento é decisivo: o julgamento, pelo juiz Sérgio Moro, deve ocorrer ainda neste primeiro semestre. Caso haja condenação, o julgamento do apelo decidirá se Lula mantém ou não os direitos políticos. Mesmo que se defenda em liberdade até que o processo seja concluído, em terceira instância, estará impedido de se candidatar a qualquer cargo.
Mais um
Antônio Palocci foi dirigente importante do PT, ministro e conselheiro de Lula e Dilma, matem-se petista. Mas não é José Dirceu, um soldado do partido, preparado para resistir, sem ceder, às piores condições. Palocci, ao que parece, não está disposto a enfrentar longas penas de prisão.
É candidato forte à delação premiada. E ocupou posições em que viu e participou de muita coisa.
O ataque, as defesas
Todos os meios de comunicação estão abarrotados de informações sobre a delação premiada dos 77 diretores da Odebrecht. Nada mais natural: cada depoimento, cheio de detalhes comprobatórios, é suficiente para lotar um jornal por vários dias. Mas a defesa não tem merecido tanto espaço (até porque sempre se repetem as frases “o depoente faltou com a verdade”, “aguardo com serenidade a decisão da Justiça”, “nego veementemente que tenha havido qualquer conversa com esses senhores que não fosse voltada ao interesse público”. “se me fizessem alguma proposta eu encerraria a reunião na hora e lhes mostraria o caminho da saída” e outras do mesmo tipo). Mas há frases que fogem ao repetitivo:
Michel Temer, acusado de chefiar reunião em que se acertou propina de R$ 40 milhões: “Jamais colocaria a minha biografia em risco”.
Fernando Haddad, acusado de receber, a pedido de Lula, R$ 2 milhões no caixa 2: “Nada disso chegou aos meus ouvidos”.
Lula, com vários inquéritos correndo e um processo a ponto de ser julgado: “Estou muito tranquilo e continuo desafiando qualquer empresário brasileiro, qualquer empresário, a dizer que o Lula pediu R$ 10 pra ele”.
COMENTE: carlos@brickmann.com.br
Twitter: @CarlosBrickmann

SUMIRAM OS CANDIDATOS

Carlos Chagas
Fosse realizada ampla pesquisa nacional para saber quem decepcionou mais o cidadão comum, em meio às delações reveladas na semana que passou, qual seria o vencedor? Existem os tradicionais, tipo Eduardo Cunha, Sérgio Cabral, e José Dirceu, condenados cumprindo pena de cadeia, mas o que dizer das vestais até pouco tidas como acima de qualquer suspeita, como Aécio Neves, Geraldo Alckmin, José Serra, Fernando Henrique e outros? Sem esquecer o Lula.
A coincidência é de que nas preliminares dessa consulta, a maior parte é integrada por ex-futuros candidatos presidenciais. Gente que vinha mantendo acesa a chama da esperança e agora, da noite para o dia, sumiram. Deixaram de ser hipóteses futuras. Dificilmente se recomporão.
A dúvida, agora, parece ser a busca de novos pretendentes ao palácio do Planalto. Alguns açodados supõem espaço para João Dória Júnior. Outros imaginam a presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia. Por que não o juiz Sérgio Moro? E o ex-ministro Joaquim Barbosa.
O primeiro requisito para integrar essa nova bateria é não fazer parte da lista da Odebrecht ou de outras empreiteiras. De preferência, também, não pertencer a nenhum dos chamados grandes partidos. Experiência administrativa, talvez. Reputação ilibada, certamente.
O problema é o vazio. E o risco de algum aventureiro surpreender. De qualquer forma, não adianta procurar no ministério.