Mais facilidade para empreender

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O sucesso de um negócio depende de uma série de fatores. Entre eles estão a qualidade do produto ou serviço, preço, gestão competente, diferencial, localização, atendimento, estratégias de comunicação e marketing. Além disso, há fatores conjunturais que podem simplificar, dificultar ou até inviabilizar a vida da empresa. Os aspectos negativos tornam-se fontes de angústia porque fogem do controle do empreendedor. Como exemplos é possível citar crises econômicas, legislação desfavorável e carga tributária injusta.
Além dos entraves mencionados, as micro e pequenas empresas têm de conviver com a burocracia, um problema tão sério que induz a erros, atrapalha a regularização do negócio e coloca o Brasil em desvantagem em comparação com outras nações.
No levantamento Doing Business, feito anualmente pelo Banco Mundial, ocupamos a 123ª posição em um ranking de 190 países no que se refere à facilidade para se fazer negócios. Quanto à abertura de empresas, ocupamos o 175º posto, ou seja, nesse quesito estamos ainda piores.
Contudo, no município de São Paulo a situação começa a melhorar com o recém-lançado programa Empreenda Fácil. A iniciativa da prefeitura paulistana conta com parceria do Sebrae e visa diminuir de 100 para sete dias o tempo gasto para abertura de empresas na cidade. Em uma etapa posterior, esse prazo será reduzido para dois dias.
Pelo programa, o processo passa a ser feito basicamente pela internet e o empreendedor fica desobrigado de se dirigir a vários órgãos públicos. No primeiro momento, serão beneficiados os empreendimentos classificados como de baixo risco, isto é, que estão em edificações com área construída inferior a 1.500 metros quadrados ou localizados em área de até 500 metros quadrados e que não precisam de licenciamento específico. Segundo a SP Negócios, 80% das atividades econômicas do município de São Paulo são de responsabilidade de empresas de baixo risco.
O SEBRAE está investindo R$ 200 milhões em modernização de sistemas, como o usado no Empreenda Fácil, em um trabalho conjunto com a Receita Federal.
São Paulo passa, portanto, a engrossar o grupo dos municípios que facilitam a abertura de empresas. Quanto mais cidades tomarem medidas nesse sentido, mais forte será o empreendedorismo e, como consequência, melhor para a economia como um todo.
Os micro e pequenos negócios respondem por 52% dos empregos com carteira assinada no Brasil. Ao incentivá-los, impulsiona-se a criação de postos de trabalho, que gera renda, consumo e investimentos. Exatamente o que o Brasil precisa para fazer sua engrenagem voltar a girar e sair da crise.
Bruno Caetano é diretor superintendente do Sebrae-SP

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