PROVÁVEL AUMENTO DE IMPOSTOS

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Por Alessio Canonice – alessio.canonice@bol.com.br

Como se não bastassem os projetos de lei que correspondem ao sistema previdenciário e trabalhista, aí vem mais uma iniciativa do governo: provável aumento de impostos anunciado pela equipe econômica, com o objetivo de elevar os tributos e que poderá sacrificar ainda mais o bolso dos comerciantes, industriais, pessoas físicas e jurídicas.
De acordo com as declarações do ministro da Fazenda Henrique Meirelles, qualquer anúncio nesse sentido será feito em tempo adequado, quando forem apresentados dados de receita e despesa, para que se possa ter uma noção exata do deficit em que se encontra as contas públicas.
Além do que narramos até aqui, o ministro da Fazenda disse dias atrás em Brasília, que o governo ainda não tomou nenhuma decisão sobre a necessidade de aumentar impostos. Segundo ele, qualquer anúncio sobre esta questão deverá ser feito dentro de poucos dias, ocasião em que o bolso de todos já estará sob alerta se sancionado referido aumento.
Outra situação que chama a atenção e de uma forma até intensiva é o deficit da Seguridade Social, que teve aumento de 55,4% em 2.016, portanto, entende-se que o governo estuda meios de aumentar as arrecadações para acudirem os rombos, que desde há muito vêm sendo objeto de preocupação, até mesmo aos aposentados que vêm recebendo normalmente seus benefícios.
Outro aspecto que vem sendo defendido pelo titular da Fazenda é de que o ajuste fiscal é fundamental e não descartou a possibilidade de aumento de impostos, mormente com a reforma da Previdência, é necessário para a retomada do crescimento econômico.
O Brasil precisa voltar a crescer, acrescentou ainda o ministro Meirelles e isso vai gerar, não só aumento de arrecadação de estados, municípios e também federal, além de melhorar o padrão de vida para todos, portanto, é imprescindível o ajuste fiscal Federal.
Há de se acrescentar, no entanto, que o governo Federal está se esforçando para evitar a necessidade de aumento de impostos, como medida para compensar a queda na previsão de arrecadação, além de outras declarações do titular da Fazenda, assim se expressando: estamos fazendo o máximo possível para evitar alta de tributos.
À vista dessa observação, existe o fato de que não anunciamos precipitadamente a majoração dos impostos, disse o ministro, porque há necessidade de cautela e estudos mais aprofundados a respeito do assunto enfocado.
O ministro se referiu com exclusividade às despesas do governo um pouco maiores do que o previsto e que gerou um rombo de 58,2 bilhões no orçamento de 2.017, tendo em vista que, quando da elaboração do orçamento, o governo fazia estimativa de um crescimento de 1,6% para a economia brasileira neste exercício. Entretanto, esta previsão foi revista e o crescimento é de apenas 0,5%.
Com desempenho mais fraco na economia, o governo teve que rever para baixo a sua previsão para a arrecadação com impostos e tributos, que será de 54,7 bilhões menos. Além desse aspecto, as despesas serão de 3,4 bilhões maiores neste ano e que chegarão ao rombo de 58,2 bilhões no orçamento da União.
Por conta disso, havia a expectativa de que o governo anunciaria as medidas para cobrirem este buraco no orçamento. Entre as possibilidades, estão o corte de despesa e aumento de impostos, além de receitas extras com a venda e concessão de bens.
Façamos votos, afinal, para que o Brasil trilhe o caminho mais adequado e eficaz para equilibrar as finanças, mas sem o sacrifício do povo e dos menos favorecidos pela sorte.

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