“SE ELE PODE, EU TAMBÉM…”

Carlos Chagas

Quem anda feliz é o presidente do Senado, Renan Calheiros. Principal estímulo a que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, se candidate a novo período, o senador alagoano passou a exercitar a lição tão comum na política brasileira: “se ele pode, eu também..”
Ambos terminam seus períodos de comando na Câmara e no Senado. Maia, numa espécie de mandato-tampão, eleito para apenas completar o mandato que foi de Eduardo Cunha. Seu limite é fevereiro, quando a lei exige a eleição de um sucessor. Renan porque estoura seu tempo no mesmo mês. Presidiu o Senado e o Congresso inúmeras vezes, agora completa o prazo fatal.
Tanto um quanto outro lamentam a hora de esvaziar as gavetas. O deputado, porque tendo preenchido um terreno minado pelas armadilhas do hoje réu preso Eduardo Cunha, trouxe tranquilidade à Câmara. Ajustou-se às necessidades do governo Temer e comporta-se como parceiro ideal do palácio do Planalto. Se continuasse pelos próximos dois anos, evitaria montes de problemas com a instável base parlamentar do presidente da República.
Quanto a Renan, os motivos são diversos. Respondendo a doze processos no Supremo Tribunal Federal, vive sob o risco de condenações e até de perda de mandato. Por isso atua perigosamente em todos os temas polêmicos de interesse do Congresso, certo de que preenchendo os espaços à vista, afastará a sombra de incursões inusitadas ao seu futuro. O problema é que completará o tempo de sair do palco, podendo ficar ao sol e ao sereno, exposto a seus adversários.
Em condições normais de temperatura e de pressão, os dois presidentes retomariam seu convívio com as casas que dirigem sem maiores problemas. Rodrigo Maia naturalmente aguardando novas oportunidades, Renan Calheiros usufruindo sua experiência. Do jeito que as coisas vão, no entanto, arriscam-se a mergulhar na incerteza. Um de volta à árida planície, outro sob o risco de mergulhar nas profundezas.
Por isso lançam-se ambos à cata de pareceres e de juristas capazes de justificar as reeleições que a lei e os regimentos internos proíbem. Contam com uma distante simpatia do presidente Michel Temer e com consideráveis bancadas de seus partidos e afins. Resta esperar como desenvolverão suas estratégias. Tempo existe.

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Ana Lucia Missaglia Guarnieri
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Já experimentamos esta situação em diversas vezes na vida – muitas delas, anunciadas pela Imprensa, conforme a urgência – seja pela perda de algo material que nos pertencia ou de algo de que necessitamos para a sobrevivência, seja ,ainda, pela perda de um amor que se foi e se está à procura de alguma solução…
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Para situar a relação entre governantes e governados, a coluna de Eduardo Sócrates Bergamaschi,” Conta Gotas” –“DIÁRIO DO RIO CLARO”, 06/11 e 07/11 de 2016 – oferece dados importantes: “apenas 29% da população confia no Poder Judiciário segundo o relatório “Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil) referente ao segundo semestre de 2016 divulgado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. O índice de confiança no Poder Judiciário fica atrás da Igreja Católica (57%) , imprensa escrita (37%) grandes empresas (34%) e emissoras de TV (33%). As Forças Armadas lideram o ranking com 59% da confiança”.
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Outro dia, assistindo a uma entrevista do Dr. Augusto Cury (com obras traduzidas em mais de 70 países) duas de suas atitudes chamaram atenção. A primeira foi ao verificar, pela reportagem exibida, o desempenho de uma professora humilde da Rede Municipal que, antes das provas, deixou, a cada aluno(a) – a maioria da classe média baixa, definição da Sociologia aos pobres– uma mensagem de afeto, segundo o conhecimento pessoal que tinha de cada um de seus alunos e o rendimento de aproveitamento escolar foi para 80%!!! Isso levou Dr Augusto Cury às lágrimas: ele encontrou o Amor do Mestre que se perdeu.
O segundo ponto preocupante de sua entrevista foi ter afirmado que aumentam, pelas redes sociais e por todo o mundo, os STOCKERS, nome que se dá, nos Estados Unidos, aos fanáticos do machismo, obcecados pelo poder, presas do seu egoísmo ao praticarem, inconsequentemente, a violência contra o semelhante, em gestos chocantes, imediatistas e impiedosos da ação que destrói a vida e os seres da natureza. Como disse Madre Tereza de Calcutá, o homem quer tomar o lugar de Deus, decidindo quem deve viver ou morrer.
Considerável foi, também, a afirmação do Dr. Vicente Amato Neto, Superintendente da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao relatar que, no Brasil, o problema da fome faz com que pessoas venham a morrer por causa de uma infecção, sendo que este é um planeta enfraquecido: dos seus 7 bilhões de habitantes, mais de 3 bilhões são subnutridos. E acrescenta: “7,5% dos portadores do vírus da Aids são heterossexuais .Em um país com tradição machista, como o Brasil, as coisas ficam mais difíceis. A troca de parceiros é encarada com naturalidade. Assim a Aids matará mais pessoas do que as pestes do passado”.
Como se não bastasse, pesquisas recentes mostram que cento e sessenta pessoas morrem, por dia, no Brasil, na maioria, negros e pobres, cuja morte é por crime, violência irreversível, homicídio culposo, assustando os demais países da Terra.– Se, num dia, morrem 160 pessoas, quantas terão sido assassinadas ou mortas em um ano?
Houve um tempo em que a mulher era um ser inferior, e chegou a sua hora profética de revelar que é criada à imagem e semelhança de Deus, conquistando espaço de trabalho ao lado homem.Se outrora conciliou ser esposa, mãe, dona-de-casa e boa profissional, hoje as coisas se tornaram mais difíceis. A liberdade sexual aliada à tecnologia imediatista transformaram a tal ponto as relações, que se procura pelo amor da NONNA, pela bênção dos pais, pelo amor nas escolas, pela ética nas empresas, pelo bem, raízes culturais e crítica que nos possa oferecer a Imprensa, pelo ensinamento SEM JULGAMENTO da Igreja, conforme nos fala Cristo: “Não julgueis para não serem julgados”. Como na recordação da infância feliz de Eduardo Sócrates Bergamaschi, em que o Poder Judiciário tinha muito mais confiabilidade popular de como nos mostram as pesquisas de hoje.
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Procura-se pelo AMOR que uniu a CABEÇA ao CORPO da imagem de Nossa Senhora dos brasileiros, num simbolismo precioso da intervenção da Mãe do FILHO DO DEUS VIVO pela alegria dos homens, sob a luz acesa da graça, que não divide o corpo do espírito ,não desune crianças de homens e de mulheres de diferentes raças e nações… “ Quem ama, educa” e o sincretismo religioso ara a terra que virá a ser de um só rebanho e de um só Pastor.
Em resposta à confraternização NATALINA à que nos convida o Deus-Menino , Mílton Nascimento canta: “Estamos chegando do chão da oficina/ estamos chegando do som e das formas,/ da arte negada que somos, viemos criar (…) estamos chegando das surdas correntes/ viemos louvar (…) da carne vendida que somos/ viemos AMAR.” É o canto da libertação dos que sofrem e não julgam nem se vingam, para descobrir o Mistério de quem procura e encontra Deus-Amor, sem o que ninguém vive, mesmo o ateu que para negá-lo precisa dELE. Por isso recita Maria SS: O TODO-PODEROSO FEZ EM MIM MARAVILHAS, SANTO É O SEU NOME , é a graça do Pai-Mãe de geração a geração, na lei universal da oferta e da procura…PROCURA-SE…

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                                                      Ana Lucia Missaglia Guarnieri

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                 Já experimentamos esta situação em diversas vezes na vida – muitas delas, anunciadas pela Imprensa, conforme a urgência – seja pela perda de algo material que nos pertencia ou de algo de que necessitamos para a sobrevivência, seja ,ainda, pela perda de um amor que se foi e se está  à procura de alguma solução…

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                Para situar a relação entre governantes e governados, a coluna de Eduardo Sócrates Bergamaschi,” Conta Gotas”  –“DIÁRIO DO RIO CLARO”, 06/11 e 07/11 de 2016 – oferece dados importantes: “apenas 29% da população confia no Poder Judiciário segundo o relatório “Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil) referente ao segundo semestre de 2016 divulgado pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas. O índice de confiança no Poder Judiciário fica atrás da Igreja Católica (57%) , imprensa escrita (37%) grandes empresas (34%) e emissoras de TV (33%). As Forças Armadas lideram o ranking com 59%  da confiança”.

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               Outro dia, assistindo a uma entrevista do Dr. Augusto Cury (com obras traduzidas em mais de 70 países) duas de suas atitudes chamaram atenção. A primeira foi ao verificar, pela  reportagem exibida, o desempenho de uma professora  humilde  da Rede Municipal que, antes das provas, deixou, a cada  aluno(a)  – a maioria da classe média baixa, definição da Sociologia aos pobres– uma mensagem de afeto, segundo o conhecimento pessoal que tinha de cada um de seus alunos e o rendimento de aproveitamento escolar foi para 80%!!! Isso levou Dr Augusto Cury às lágrimas: ele encontrou o Amor do Mestre que se perdeu.

               O segundo ponto preocupante de sua entrevista foi ter afirmado que aumentam, pelas redes sociais e por todo o mundo, os STOCKERS, nome que se dá, nos Estados Unidos, aos fanáticos do machismo, obcecados pelo poder, presas do seu egoísmo ao praticarem, inconsequentemente, a violência contra o semelhante, em gestos chocantes, imediatistas e impiedosos da ação que destrói a vida e os seres da natureza. Como disse Madre Tereza de Calcutá, o homem quer tomar o lugar de Deus, decidindo quem deve viver ou morrer.

               Considerável foi, também, a afirmação do Dr. Vicente Amato Neto, Superintendente da Organização Mundial da Saúde (OMS), ao relatar que, no Brasil, o problema  da fome  faz com que  pessoas  venham a morrer por causa de uma infecção, sendo que este é um planeta enfraquecido: dos seus 7 bilhões de habitantes, mais de 3 bilhões são subnutridos. E acrescenta: “7,5% dos portadores do vírus da Aids são heterossexuais .Em um país com tradição machista, como o Brasil, as coisas ficam mais difíceis. A troca  de parceiros é encarada com naturalidade. Assim a Aids matará mais pessoas do que as pestes do passado”.

            Como se não bastasse, pesquisas recentes mostram que cento e sessenta  pessoas morrem, por dia, no Brasil, na maioria, negros e pobres, cuja morte é por crime, violência irreversível, homicídio culposo, assustando os demais países da Terra.– Se, num dia, morrem 160 pessoas, quantas terão sido assassinadas ou mortas em um ano?

           Houve um tempo em que a mulher era  um ser inferior, e chegou a sua hora  profética de revelar  que é criada à imagem e semelhança  de Deus, conquistando espaço de trabalho ao lado homem.Se outrora conciliou ser esposa, mãe, dona-de-casa e boa profissional, hoje as coisas se tornaram mais difíceis. A liberdade sexual aliada à tecnologia imediatista transformaram a tal ponto as relações, que se procura pelo amor da NONNA, pela bênção dos pais, pelo amor nas escolas, pela ética nas empresas, pelo bem, raízes culturais e crítica que nos possa oferecer a Imprensa, pelo ensinamento SEM JULGAMENTO da Igreja, conforme nos fala Cristo: “Não julgueis para não serem julgados”. Como na recordação da infância feliz de Eduardo Sócrates Bergamaschi, em que o Poder Judiciário tinha muito mais confiabilidade popular de como nos mostram as pesquisas de hoje.

          PROCURA-SE…

          Procura-se pelo AMOR que uniu a CABEÇA ao CORPO da imagem de Nossa Senhora dos brasileiros, num simbolismo precioso da intervenção da Mãe do FILHO DO DEUS VIVO  pela alegria dos homens, sob a luz acesa da graça, que não divide o corpo do espírito ,não desune crianças de homens e de mulheres de diferentes raças e nações… “ Quem ama, educa” e o sincretismo religioso ara a terra que virá a ser de um só rebanho e de um só Pastor.

         Em resposta à confraternização NATALINA à que nos convida o Deus-Menino , Mílton Nascimento canta: “Estamos chegando do chão da oficina/ estamos chegando do som e das formas,/ da arte negada que somos, viemos criar (…) estamos chegando das surdas correntes/ viemos louvar (…) da carne vendida que somos/ viemos AMAR.” É o canto da libertação dos que sofrem e não julgam nem se vingam, para descobrir o Mistério de quem procura e encontra Deus-Amor, sem o que ninguém vive, mesmo o ateu que para negá-lo precisa dELE. Por isso recita  Maria SS: O TODO-PODEROSO FEZ EM MIM MARAVILHAS, SANTO É O SEU NOME , é a graça do Pai-Mãe de geração a geração, na lei universal da oferta e da procura…PROCURA-SE…  

XII Sipat terá palestras e apresentação teatral a partir do dia 16

O evento prevê uma programação diária de palestras sobre temas relacionados com a prevenção de acidentes no ambiente de trabalho, assunto que é o foco da iniciativa. O Sipat será realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação, no NAM. 
Na abertura, dia 16, a psicóloga Camila Altarugio Sartori Jorge, da Igreja Peniel, abordará a questão do álcool e outras drogas no ambiente de trabalho, com início às 15 horas. Na quinta-feira (17), às 14 horas, o coordenador do Sest/Senat Hirguen Otto Muller discorrerá sobre “Direção Defensiva” e, no mesmo dia, às 15h30, haverá também palestra sobre os efeitos do stress no ambiente de trabalho.
Na sexta-feira, 18, último dia do ciclo, está programada a palestra “O ambiente que temos e o que queremos”, a cargo do diretor e coordenador da Secretaria Municipal de Educação, Edson Norberto de Andrade; e, às 16 horas, a apresentação teatral “Ambiente seguro floresce criança feliz” terá a participação de alunos do 5º ano da Escola Municipal Antonio Sebastião da Silva, sob a supervisão da professora de Arte Fabíola Deusti Custódio. 

OAB realiza campanha de doação de sangue em Rio Claro 

Neste dia, além dos doadores, será possível realizar o cadastramento de doadores de medula óssea. O evento acontecerá no dia 16 de novembro no Grêmio da Cia Paulista, na rua 9 número 1569 entre as avenidas 8 e 12. Para doar é necessário ter entre 16 e 69 anos, pesar no mínimo 50 kg, levar documentos de identificação, ir alimentado e em bom estado de saúde. Em alguns casos deve-se ter o cuidado checar um período de tempo para doação. Um exemplo são pessoas que contrariam a dengue, zika ou chikungunya, é necessário ter um intervalo de 30 dias após termino dos sintomas para doar. Para o cadastro de doadores de medula óssea o candidato deverá ter entre 18 e 55 anos em bom estado de saúde e levar um documento de identificação. Vamos participar e valorizar a vida! 

Coleta de lixo será normal e ecopontos abrem em horário especial na 3ª-feira

A maioria das repartições públicas municipais não terá expediente na terça-feira, mas alguns setores manterão plantão de atendimento. Na segunda-feira (14), o expediente será normal.

Coleta de lixo
A coleta de lixo será normal na terça-feira (15). Os moradores dos bairros onde a coleta de lixo domiciliar acontece nesse dia podem colocar o material para ser recolhido como de costume.

Ecopontos
Os ecopontos de Rio Claro ficarão abertos em horário especial na terça-feira (15), das 8 às 17 horas. Os ecopontos ficam no Cervezão (Rua 6A, Avenida M21), Jardim São Paulo (Rua 1A), São Miguel (anel viário, perto da Avenida 62A), Inocoop/Guanabara (Avenida Tancredo Neves com a rodovia Fausto Santomauro), Jardim Figueira (Avenida 54 em frente à Rua 27) e Jardim das Palmeiras (Avenida 3JP, ao lado da Estação de Tratamento de Esgoto).
Nos ecopontos podem ser destinados materiais recicláveis (plástico, papel, papelão, vidro e metal), móveis velhos, isopor, aparelhos eletrônicos, lâmpadas comuns e fluorescentes, pilhas, baterias, restos de podas de árvores, entulhos de construção (até um metro cúbico) e óleo de cozinha usado embalado adequadamente. Os ecopontos não recebem lixo orgânico, para o qual existe a coleta domiciliar.

Cata bagulho
No feriado de terça-feira não haverá serviço de cata bagulho em Rio Claro. O calendário completo do serviço de cata bagulho pode ser consultado no site da prefeitura de Rio Claro – www.rioclaro.sp.gov.br.

Coleta Seletiva
A coleta seletiva não será realizada em Rio Claro na terça-feira (15). Para saber o dia da coleta seletiva em cada bairro basta acessar o site da prefeitura no endereço www.rioclaro.sp.gov.br.

Saúde
Quem precisar de cuidados médicos em Rio Claro no feriado de terça-feira tem como opções os plantões 24 horas da Fundação Municipal de Saúde. Um funciona na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Cervezão, na Rua M-9, 66, telefone 3533-7272; e o outro está na UPA do Bairro do Estádio, na Avenida 29, entre ruas 12 e 13.
O Samu também atende emergências 24 horas durante todo o feriado pela linha 192.
A Farmácia Popular (avenida dois entre ruas três e quatro, 3524-8800) não atenderá no feriado de terça-feira.

Daae
Na terça-feira (15) o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (Daae) não terá expediente ao público na sede da autarquia, na Avenida 8-A nº 360 – Cidade Nova. Haverá plantão para atender solicitações relacionadas à rede de água pelo telefone 0800-505-5200.
Feira do produtor rural
No feriado de terça-feira, dia 15, a Feira Corujão será realizada normalmente no Espaço Livre da Vila Martins, na Rua 3-A, 1155, das 18 às 21 horas. A Feira do Produtor Rural é referência para consumidores que procuram produtos de qualidade, agroecológicos, com preços acessíveis. Os produtores comercializam frutas, verduras, legumes e ovos, além de pó de café – colhido, selecionado, torrado e moído pelo próprio produtor – bem como mel puro, cachaças, licores artesanais e vários outros itens.

Bibliotecas
As bibliotecas municipais de Rio Claro não terão expediente na terça-feira (15). As unidades do Sistema de Bibliotecas Públicas são o Gabinete de Leitura (Avenida 4 entre as ruas 6 e 5, Centro, 3532-4077), a biblioteca do Centro Cultural Roberto Palmari (Rua 2, 2880, Vila Operária, no Lago Azul, 3522-8002) e a biblioteca do Cervezão (na Rua M-15, 411, 3532-1947).

Segurança
Dois plantões do município serão realizados na área de segurança no feriado dessa quarta-feira. A Guarda Civil Municipal pode ser acionada 24 horas pela linha 0800 771-1532 ou 153. Já a Defesa Civil de Rio Claro atende, também 24 horas, pela linha 199 ou 3534-3199.

Lago Azul
O Lago Azul de Rio Claro ficará aberto normalmente na terça-feira (15). Referência em lazer saudável e gratuito, o Lago Azul abre de segunda a segunda sempre das 7 às 19 horas.

Juninho e Altimari confirmam início da transição de governo

Após adiamento devido a conflitos de agenda, terá início quarta-feira (16) o processo de transição de governo na Prefeitura de Rio Claro, conforme ofício encaminhado sexta-feira (11) ao prefeito eleito João Teixeira Junior, o Juninho da Padaria, pelo prefeito Du Altimari ratificando local e datas para as reuniões de trabalho.

Segundo o cronograma estabelecido em comum acordo, as reuniões entre as equipes de transição do atual e do futuro governo começarão dia 16 pela Secretaria Municipal de Economia e Finanças e se estenderão até o dia 5 de dezembro, sempre a partir das 14h30 no auditório do Núcleo Administrativo Municipal (NAM), localizado no Alto do Santana.

A equipe de transição indicada por Juninho conta com participação do vice-prefeito eleito Marco Antonio Melli Bellagamba, além de Gilmar Dietrich, Leopoldo Dalla Costa de Godoy Lima, Cristiano Vilella de Pinho e Anderson Rogério Golucci. 

Juninho destaca que a transição deve acontecer dentro de um clima de tranquilidade, total transparência e respeito mútuo. “Desta forma poderemos buscar todas as informações necessárias para avaliar a real situação do município, e assim dar encaminhamento imediato às primeiras medidas necessárias para implementar um novo modelo de gestão, baseado no estabelecimento de prioridades e na eficiência” – comenta.

O prefeito Du Altimari colocou todas as secretarias municipais à disposição a partir de um agendamento prévio feito mediante solicitação do prefeito eleito. De acordo com o cronograma definido serão realizadas 14 reuniões de trabalho entre as equipes de transição de governo.

Agenda
Dia 16 – Secretaria Municipal de Economia e Finanças;
Dia 17 – Secretaria Municipal de Administração;
Dia 18 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico;
Dia 21 – Secretaria Municipal de Saúde;
Dia 22 – Secretaria Municipal de Educação;
Dia 23 – Departamento Autônomo de Água e Esgoto;
Dia 24 – Secretaria Municipal de Justiça;
Dia 25 – Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento e Meio Ambiente;
Dia 28 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços;
Dia 29 – Secretaria Municipal de Habitação;
Dia 30 – Secretaria Municipal de Assistência Social;
Dia 01 – Secretarias Municipais de Esporte e de Turismo;
Dia 02 – Secretarias Municipais de Segurança e de Mobilidade Urbana;
Dia 05 – Secretaria Municipal de Cultura.

Campanha Dezembro Laranja tem ação preventiva confirmada para o próximo dia 3 em Rio Claro

A Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) realiza a 17ª edição do Dezembro Laranja com foco na exposição excessiva ao sol causa sardas, rugas, melasma, queimaduras e em muitos casos evolui para o câncer da pele. Profissionais da área chamam a atenção das pessoas para a importância de proteger a pele contra a radiação UV principalmente nesta época do ano em que as temperaturas elevam-se.
O Dezembro Laranja integra rede de campanhas que visa alertar a população dos riscos na área da saúde. O Outubro Rosa focou o Câncer de Mama e o Novembro Azul, em andamento, traz orientações sobre o Câncer de Próstata. Em dezembro, o trabalho será voltado para o Câncer de Pele, o mais frequente no Brasil e corresponde a 30% de todos os tumores malignos registrados no país.
De acordo com os dermatologistas, muitas pessoas desconhecem o perigo. Em Rio Claro, a ação preventiva está confirmada para o dia 3 de dezembro na Clínica Gobbato. Nesta data, dermatologistas Cintia Gobbato, André Gobbato e Glaucos Paralluppi e cirurgião oncologico Fernando Hummel realizarão vários procedimentos para a retirada de tumores e orientação para prevenção ao câncer de pele. O atendimento acontecerá na Clínica Gobbato localizada na Avenida 25, 978, no Cidade Jardim.

As tradicionais Cantatas de Natal do Shopping Rio Claro se iniciam em 19 de novembro

Na próximo dia 19 de novembro, a partir das 17h, se iniciam as apresentações das tradicionais Cantatas de Natal do Shopping Rio Claro com a participação dos alunos da escola Music Hall.
As apresentações acontecem na Praça de Alimentação, em diversos horários, e a comunidade rio-clarense está convidada a prestigiar as apresentações dos grupos musicais da cidade e da região, que encantarão os visitantes do centro de compras e, acima de tudo, compõem o clima natalino que já está presente no Shopping desde a chegada do Papai Noel, em 30 de outubro.
“As Cantatas de Natal do Shopping Rio Claro são aguardadas com muita expectativa pelos clientes porque a música contagia as pessoas de uma forma positiva e desperta o clima de fraternidade que o Natal traz para as nossas vidas”, destaca Everton Rondini, Gerente Geral do Shopping Rio Claro.

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Confira a programação Cantata de Natal do Shopping Rio Claro:
19/11, das 17h às 18h e das 19h às 20h: Music Hall
22/11, das 16h às 17h: coral do Projeto Guri
24/11, às 19h: apresentação Colégio Koelle
26/11, das 19h às 20h: coral infantil da Escola CAIC
30/11, das 19h às 20h: Coral Municipal
1º/12, das 19h às 20h: Instituto Estrela da Esperança, Coral Art Vida, Escola de Música Sons de Nebadom e Coral de Vozes Mei Mei
3/12, às 20h: Colégio Puríssimo
6/12, às 19h30: Coral da Escola Pequeno Príncipe
7/12, às 19h: Colégio Objetivo
8/12, às 19h30: Coral da Escola Adventista
9/12, das 19h às 21h30: Escola Maria Isabel
10/12, a partir das 15h: Coral Doxa Di Gaspi
12/12, às 20h: Colégio Cena
15/12, às 19h30: Guarda Mirim de Rio Claro
16/12, das 19h às 20h: coral Música É Vida, do GACC
17/12, das 20h às 21h: Shaira
22/12, das 19h às 20h: 1ª igreja Batista de Santa Gertrudes
23/12, das 19h às 21h: Igreja Refúgio Oração

Equilíbrio de contas públicas, multas abusivas e a posição da Justiça Paulista

O Tribunal de Justiça de São Paulo classificou como confisco as alíquotas das multas que têm sido aplicadas pela Secretaria da Fazenda Paulista em relação a devedores do ICMS.
Se as multas, de um lado, servem para coibir a evasão fiscal, de outro não podem ser aplicadas em valores que lhes confiram características essencialmente confiscatórias.
Em alguns casos julgados na 1ª e 8ª Câmaras de Direito Público da Corte, a multa superou em 600% o valor do imposto devido; multas arbitrárias, injustas e descomedidas como essas colocam em risco, obviamente, a situação financeira das empresas.
Aliás, os índices, legislação e critérios utilizados pela Fazenda do Estado de São Paulo para atualização do débito constante nas Certidões de Dívida Ativa (CDAs) dos contribuintes devedores refletem atualização em percentual maior que a variação da taxa SELIC.
Por isso a sua inconstitucionalidade já havia sido reconhecida pela Corte Especial do TJ-SP, para quem o padrão da taxa SELIC, que veio a ser adotado para a recomposição dos créditos tributários da União, não pode ser extrapolado pelo legislador estadual.
Até porque a taxa SELIC já se presta a impedir que o contribuinte inadimplente possa ser beneficiado com vantagens na aplicação dos valores retidos em seu poder no mercado financeiro, bem como compensar o custo do dinheiro eventualmente captado pelo ente público para cumprir suas funções.
É dizer que todos os que estão discutindo seus débitos na Justiça Paulista têm conseguido baixar os juros ao patamar razoável já estabelecido pela Corte Especial do Tribunal de Justiça.
Diante das constantes perdas do Fisco Paulista na Justiça, a Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado estão discutindo um projeto de revisão das formas de cálculos dos juros e das multas, até mesmo para evitar maior desgaste político em virtude das sucessivas derrotas, ou seja, litigar menos e melhor, porque o custo das perdas em termos de honorários advocatícios para os advogados dos contribuintes causam impacto nos cofres do Estado.
Enfim, multas até 100% do valor do imposto tudo bem! O que passar disso será objeto de discussão judicial com grande chance de êxito em favor do contribuinte.
Não é porque União e Estados estão no vermelho que poderão exorbitar e cobrar multas que ultrapassam 225% do valor do tributo. Equilibrar as finanças públicas não permite o arbítrio e a força contra o contribuinte devedor por meio de flagrante ofensa aos princípios da proporcionalidade e razoabilidade esculpidos na Constituição Federal.
William Nagib Filho – Advogado

SAI, CAPETA, ESTA GRANA NÃO É SUA!

Carlos Brickmann  
O ex-presidente Lula já descobriu os responsáveis pelas denúncias de corrupção que vem enfrentando: segundo disse a um grupo de seguidores em São Paulo, são os procuradores da Lava-Jato, a imprensa e o juiz Sérgio Moro, que fizeram um pacto diabólico para falsamente incriminá-lo. Dos citados, quem será o Cramulhão, o Canhoto? Lula não esclareceu a dúvida.
 
Mas o Demônio não é um, é Legião. E há nova denúncia contra Lula, mais uma vez trazida pela imprensa demoníaca. A revista IstoÉ afirma que, em sua delação premiada, o presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, oferece mais munição às hordas de capetas que detestam a cor vermelha: diz ter dado R$ 8 milhões a Lula em dinheiro vivo. Um Belzebu amador sentiria cheiro de enxofre. Presente ou pagamento? Pagamento de quê? Por que usar dinheiro vivo? Ora, rastrear dinheiro vivo é muito mais difícil.
 
No mesmo dia em que Lula denunciou o Pacto Diabólico, foram presos Rodrigo Tacla Duran e Adir Assad, considerados peças-chave do esquema. Empreiteiras contratavam serviços não prestados, pagavam em cheque a eles e recebiam em troca dinheiro vivo, para comprar servidores públicos. Duran e Assad foram delatados pela Odebrecht, a antes celestial benfeitora, a distribuidora de valiosas bênçãos. Deus é o Diabo nesta terra do Sol.
 
Lula nega tudo, diz que o Capiroto mente, que Asmodeu inventou a propina, pois a delação ainda não foi divulgada. Promete processar a IstoÉ.
 
Lúcifer
 
De acordo com a revista – que circularia normalmente neste sábado, 12, mas liberou a edição eletrônica dois dias antes – os pixulecões que Lula teria recebido se referem a suas gestões que ajudaram a Odebrecht a conseguir obras em Angola e Cuba – especialmente o porto de Mariel.
 
Purgatório
 
Lula e o PT não são, de acordo com a reportagem assinada por Débora Bergamasco, Mário Simas Filho e Sérgio Pardellas, os únicos alvos das delações premiadas da Odebrecht. Dos R$ 7 bilhões em propinas, houve partes oferecidas (e aceitas) pela ex-presidente Dilma Rousseff (R$ 1 milhão, em dinheiro vivo), a 20 governadores e ex-governadores, a uns cem parlamentares, distribuídos por vários partidos – em especial PT e PMDB,  mas atingindo também dirigentes do PSDB. Há brasas para todos. E um detalhe interessante: Dilma e Temer foram eleitos pela mesma chapa.
 
Escrituras
 
A Odebrecht, organizadíssima, tinha um departamento de distribuição de pixulecos, com tudo registrado. As delações premiadas têm mais de 300 anexos com documentos (a entrega de dinheiro a Lula, segundo a IstoÉ, ocupa um dos anexos). A documentação dos depoimentos foi preparada por 50 escritórios de advocacia, em Brasília, São Paulo, Rio e Salvador. Trabalham para a Odebrecht, nessa delação premiada, 400 advogados.
 
Exorcismo
 
A reação de Lula ao Pacto Diabólico se inicia com a ação judicial contra os proprietários da revista e os repórteres que assinaram a reportagem, A nota de Lula anunciando o processo diz que a revista “é conhecida no mercado editorial pela venalidade e pela desfaçatez com que vende reportagens, capas e até editoriais, aos mais diversos clientes’”. E garante que jamais recebeu ou pediu (…) “valores ilícitos, seja da empresa citada pela revista ou por qualquer outra”. E acusa: “A má-fé da revista é tão evidente que os autores sequer procuraram a defesa ou a assessoria do ex-presidente antes de publicar a mentira”.
 
O corte das despesas
 
Michel Temer diz que, se não cuidar dos gastos, o Brasil vai a falência em 2023. Luta para aprovar a emenda constitucional que limita gastos públicos, promete reformar a Previdência para deixá-la mais barata.
 
Enquanto isso, o mesmo Michel Temer gastou R$ 596 mil num show, no último dia 7, em homenagem ao centenário do samba – um show exclusivíssimo, para 600 convidados, com Neguinho da  Beija-Flor, Áurea Martins, Márcio Gomes e André Lara. Fafá de Belém foi contratada exclusivamente para encerrar o espetáculo com o Hino Nacional. Terminado o show, coquetel para 600 pessoas, coisa fina. Somos pobres mas sabemos o que é bom, principalmente quando o Tesouro paga a conta.
 
O Legislativo se esforça para ficar à altura do Executivo: o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, passeia no Azerbaijão com tudo pago por nós, e ainda recebe diárias. No Judiciário, o ministro Recardo Lewandowski, que está na faixa mais alta dos vencimentos de servidores públicos, pede um bom aumento. Se tudo sobe, por que os vencimentos sobem menos?
 
Pague sem espernear
 
O ministro Lewandowski tem razão: por que os salários têm de subir menos que os preços? Mas isso deveria valer para todos, não é mesmo?
 
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