Quase R$ 100 milhões já chegou a Rio Claro em repasses de ICMS

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Repasse ICMS 001
Valores repassados ao município são usados na manutenção da cidade

Ontem, terça-feira (30) o governo do estado repassou ao município a importância de R$ 4.351.113,20 referentes a repasse de ICMS

 

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O governo do Estado de São Paulo depositou nessa terça-feira (30), a quantia de R$ 4,3 milhões em repasses de ICMS para o município de Rio Claro. Com este depósito o valor acumulado no mês de junho de 2015 chegou a R$ 13.697.779,09.
Com este depósito o município registra no acumulado do ano um valor de R$ 98.232.620,46. Apesar da crise financeira do país, os repasses, mesmo descontando a inflação do período vem mostrando números parecidos com o do ano de 2014. Hoje, o valor acumulado está 11% acima do valor de R$ 88.321.280,93 repassados em 2014 no mesmo período.

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Lembramos que todos os prognósticos que se fazia anteriormente, era de que as arrecadações ficariam abaixo do ano anterior, mas considerando os números até o momento, podemos considerar uma arrecadação ligeiramente superior, levando-se em consideração a correção monetária (inflação) do período.
O depósito feito pela Secretaria da Fazenda, nessa terça-feira (30), é referente ao montante arrecadado no período de 25 de maio a 26 de junho de 2015. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990.

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Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.  A agenda de pagamentos está concentrada em até 5 períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

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