Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Conduta, a primeira construída a partir da Parceria Público Privada (PPP) firmada em 2007 

Na Semana do Meio Ambiente, Rio Claro viveu o seu dia de Sucupira – a lendária cidade administrada por Odorico Paraguaçu, personagem principal da antiga e sempre lembrada novela O Bem Amado. A inauguração da Estação de Tratamento de Esgoto – ETE Conduta, a primeira construída a partir da Parceria Público Privada (PPP) firmada em 2007, transformou-se em palanque político e foi palco de uma grande baixaria, com direito a xingamentos e denúncias que garantiram ao evento uma página de destaque no folclore da história política do município, às vésperas de seus 184 anos.

Os ecos do tumulto, em que o presidente da Câmara Municipal Valdir Andreeta se referiu ao prefeito Du Altimari (PMDB) como “bandido” e “manipulador de licitação”, ainda repercutem não só no meio político mas em vários outros segmentos da comunidade.
Para o médico João Walter, potencial candidato a prefeito pelo PSDB em 2012, além de ter sido detonada pelo desrespeito ao Legislativo no que se refere ao protocolo e cerimonial do ato oficial público, toda a confusão teve como pano de fundo a disputa de dois grupos políticos em torno da PPP do esgoto.
“A meu ver, ambos assumiram posicionamentos equivocados diante da população rio-clarense em relação à PPP. E isto só serviu para aumentar o descrédito e acentuar a convicção de que Rio Claro sofre há anos com uma alternância de poder, em que políticos divergem apenas no discurso mas na prática mantêm os mesmos vícios” – avalia.

No cartório

João Walter lança mão de registros jornalísticos – em especial, os do Diário do Rio Claro – para basear seus argumentos. Ele lembra que o ex-prefeito Nevoeiro Júnior tentou sem sucesso privatizar o Departamento Autônomo de Água e Esgoto (DAAE) pela primeira vez, ao final de sua segunda gestão, de 1993 a 1996.
Candidato a prefeito oito anos depois, para evitar o desgaste do passado, antes das eleições de 2004 registrou em cartório certidão em que se comprometia a não vender, terceirizar ou por qualquer outra modalidade alterar a condição da autarquia.
Contudo, depois de eleito em janeiro de 2006, encaminhou e aprovou projeto na Câmara Municipal para a concessão – através da PPP – dos serviços de esgoto do DAAE por 30 anos, com apoio da bancada do PMDB, liderada pela vereadora Maria do Carmo Guilherme, que foi reeleita em 2008 e continua líder do partido.

No fio do bigode

A opção pela PPP foi um “prato cheio” para os partidos de oposição a Nevoeiro, entre eles até mesmo o PSDB, que notabilizou-se pela privatização de rodovias e das telecomunicações. “É verdade, defendemos a concessão dos serviços públicos nos setores em que o Estado se mostra incompetente para atender a população. Nós entendíamos que esse não era o caso do DAAE, onde um gerenciamento eficiente poderia viabilizar o tratamento de esgoto com recursos próprios, somados a aportes dos governos estadual e federal” – comenta João Walter.
Porém, segundo o tucano, essa já não é mais a discussão. “O que se discute e não se aceita hoje é a falta de autoridade moral de um (des)governo que se elegeu a partir de uma despudorada mentira, com a qual enganou a população rio-clarense com a falsa promessa de rompimento da PPP que, de antemão, sabiam que jamais poderiam cumprir” – diz.
João Walter argumenta isto, porque as empresas do Grupo Odebrecht que venceram a licitação da PPP ao final de 2006, eram as mesmas que naquele ano figuraram entre os principais doadores de campanha para as reeleições de Lula, a presidente e de Michel Temer, a deputado. “Não questiono aqui a empresa e nem a lisura das doações, mas pergunto: sabendo disso, alguém em sã consciência acreditaria que o senhor Altimari e a sua vice Olga Salomão romperiam o contrato com o grupo que havia financiado seus veneráveis padrinhos políticos? Pois é, mesmo assim iludiram o eleitor rio-clarense prometendo aos berros e na base do fio do bigode aquilo que jamais pretenderam fazer” – revela.

O faz de conta

De acordo com João Walter, como uma mentira leva à outra, depois de eleitos Du Altimari e Olga Salomão passaram a protagonizar uma grotesca encenação, buscando desculpas para se justificar, manipulando informações e tentando fazer do rio-clarense coadjuvante de uma grande farsa.
O tucano relembra que logo no primeiro dia de governo, o prefeito nomeou uma comissão de “faz de conta” que, sob a presidência de Olga Salomão procuraria uma “brecha legal” para por fim a PPP. Após meses de estudos – rememora – a tal comissão concluiu que o rompimento seria uma “irresponsabilidade” e alegou que estavam enfrentando “um poderosíssimo grupo econômico”, mas que exigiram uma “revisão imediata” do contrato firmado pela administração anterior.
“Se a tal revisão aconteceu ninguém sabe. O que se sabe é que ao final do primeiro ano do governo de Du e Olga, o bolso do contribuinte rio-clarense foi tomado de assalto por um reajuste da tarifa de água três vezes maior que a inflação e que o lucro da PPP cresceu quase 50% em relação ao ano anterior” – afirma.
Além disso, João Walter diz estranhar o fato de que no ano de 2010, durante viagem a Bahia em período de férias, Altimari tenha incluído em seu roteiro turístico uma visita à sede do Grupo Odebrecht naquele estado. Também considera estranho que o prefeito conte em sua defesa para ações que tramitam no Tribunal de Justiça com advogados de um dos mais caros e respeitados escritórios do país que, entre outros clientes, presta serviços a Odebrecht. “Qual o valor e de onde sai o dinheiro para pagar esses advogados” – questiona.
Para João Walter, é graças a esse quadro degradante que a primeira grande obra da primeira PPP municipal do país no setor de saneamento, deixa de ganhar destaque pelo seu pioneirismo e entra para a história como mais um capítulo vergonhoso da falta de coerência, clareza e seriedade com o que é de interesse público.